Enviada em: 19/06/2019

Desde 2009, quando foi criado, o artigo 20 da Constituição Brasileira determina as diretrizes da alimentação escolar, na qual afirma que os alunos devem receber uma refeição saudável a qual respeite culturas e hábitos. No entanto, esse direito, infelizmente, não é usufruido por todos os estudantes da rede pública de ensino no país, por causa do número insuficiente de nutricionistas escolares, o que prejudica vários municípios, e em razão da má gestão pública ao não garantir os recursos necessários pra efetivar o plano nutricional. Portanto, é necessário solucionar esse problema na alimentação das escolas públicas do país, pois prejudica os desenvolvimentos cognitivo e físico dos alunos, já que estão em fase de crescimento.        De fato, a quantidade insuficiente desses profissionais dificulta que milhões de estudantes de escolas pública tenham acesso à refeições nutritivas e saudáveis ao longo do ano letivo. Apesar de que, segundo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), há cerca de 8.400 nutricionistas atuando nesse projeto, ainda é um número muito pequeno, já que, deve-se propor planos nutricionais para mais de 42 milhões de alunos. Ou seja, muitos terão apenas alimentações que os cozinheiros, se houver, decidirem, as quais, geralmente, são pobres em vitaminas e ricas em carboidrato, prejudicando os desenvolvimentos citados anteriormente.       Ademais, apesar de em algumas escolas haverem nutricionistas que planejam as devidas refeições aos alunos, não cabe a eles efetivá-lás, pois, isso é papel dos gestores públicos, que devem garantir os alimentos determinados no plano nutricional, dentro do prazo de validade, além de contratar cozinheiros. Em contrapartida, infelizmente, há inúmeros gestores negligentes, que não cumprem as tarefas impostas a eles, prejudicando, então, o desenvolvimento intelectual e físico de milhões de alunos na rede pública de ensino brasileiro, de acordo com o Ministério da Saúde.        Diante do supradito, cabe aos governos municipais incentivar os gestores públicos que executarem o papel para o qual foram contratados, por intermédio de palestras com teor administrativo, para que eles adquiram conhecimentos e técnicas com a intenção de conduzir da melhor forma as escolas municipais, e mediante bônus no salário para o que mais se destacar entre os municípios de cada estado. Desse modo, o artigo 20 da Constituição Brasileira será alcançado por muito mais alunos de escolas públicas do país.