Enviada em: 15/08/2019

Ao analisar a historicidade, a alimentação de crianças e jovens na rede pública, no qual o cardápio da merenda escolar era restrita a porções de leite e pratos processados. Entretanto, no decorrer dos anos, a alimentação escolar adequada virou direito humano assegurada pela Constituição Federal. De maneira análoga, embora exista programas alimentares educandários, percebe-se que na prática ações voltadas para a educação alimentar e nutricional dos estudantes e os desvios de recursos financeiros que subsidiem a merenda são uma problemática constante no Brasil.    Em primeiro plano, apesar de ter desde 1955 o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) voltada a implantação de lanches saudáveis e de qualidade nas escolas. No entanto, observa-se um desequilíbrio alimentar em muitas instituições de ensino público no Brasil, visto que em algumas há ausência da merenda e em outras a qualidade nutricional ofertada é bem abaixo do ideal. Isso, pode ser comprovado quando se evidência a região Norte e Nordeste, de acordo com estudos do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SISP) é considerada ruim ou insuficiente. Somando-se a isso, a entrada de comidas nocivas à saúde no âmbito escolar, principalmente as trazidas de casa também têm gerado um desacordo nutricional, haja vista que a um aumento expressivo de crianças obesas, como mostra a pesquisa da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Dessa maneira, é impossível  atender ao que é proposto no Programa Nacional de Alimentação Escolar.   Por outro lado, a falta de merenda escolar resultante dos desvios nos recursos direcionados a refeição da rede pública é, infelizmente, habitual no Brasil. Concomitantemente, a exemplo disso, o caso que ocorreu no Maranhão, no qual a 'prefeita ostentação' Lidiane Leite usufruía das verbas destinadas a  merenda em viagens e moveis de luxo e etc. Nesse contexto, a Polícia Federal deflagrou a operação "Senhores da Fome" como forma de amenizar o impasse. Mas, ainda é vigente os descasos em relação a rede pública de ensino, em virtude de que muitas crianças não tem o que comer em casa e recorre a instituição escolar como forma de suprir suas necessidades.   Portanto, percebe-se que é de suma importância a alimentação nas instituições de ensino. Para tanto, o Ministério da Educação (MEC) atue em parceria com o Programa Nacional de Alimentação Escolar, promovendo projetos educacionais voltada para a educação alimentar, por meio de participações familiares e com profissionais da alimentação atuantes nas escolas, com o intuito de diminuir os impasses em relação a comida. Além, é pertinente que a Polícia Federal através de investigações, atue nos lugares onde esse fator ocorre de maneira mais acentuada, com o fito de garantira merenda aos pequenos. Para assim, assegurar os direitos a alimentação promulgada  na Constituição Federal.