Enviada em: 14/05/2019

A neutralidade da rede baseia-se no princípio de que todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, garantindo o livre acesso a qualquer tipo de conteúdo na rede sem ferir a autonomia do usuário e não discriminar determinadas aplicações. É um princípio segundo o qual se deve permitir condições isonômicas de acesso a informações a todos, sem quaisquer interferências no tráfego online. Essa foi a concepção inicial da internet, permitindo transferência de dados entre pontos sem qualquer discriminação, e, com isso, empoderando as pessoas através da democratização do acesso à informação e ao conhecimento.  Essa popularização faz com que os indivíduos possam desenvolver novas habilidades nas mais diversas áreas, como música e culinária, em cursos aprovados por instituições de ensino ou até mesmo em tutoriais informais feito por pessoas que apenas estão replicando aquilo que sabem. Assim, em um cenário com incontáveis possibilidades de aprendizado, os cidadãos podem se qualificar e também compartilhar o seu próprio conhecimento para solucionar os problemas do próximo. Além disso, a internet permite que os indivíduos também tenham mais uma oportunidade financeira ao compartilharem suas habilidades, já que eles podem criar cursos por preços muito mais acessíveis para a população em geral pois os custos são mais baixos do que os presenciais, precisando apenas de um computador com rede e da criatividade. Portanto, a internet descentralizou o alcance ao conhecimento.   Ademais, a rede também facilitou e fortaleceu o exercício da cidadania, uma vez que as atividades dos representantes políticos e das autoridades são monitoradas e registradas na internet próximo do tempo real. Dessa maneira, as pessoas podem cobrá-las para que exerçam as suas atividades com ética e para o bem estar da sociedade. Caso o contrário, existem canais na rede para denunciá-las e prevenir atos como o de corrupção, recebimento de propina ou aprovação de projetos que violem a constituição ou os direitos humanos.   Assim, a internet é um instrumento de empoderamento e que pode fomentar uma sociedade mais igualitária e com poder descentralizado. E para mante-lá sem discriminação, a sua neutralidade precisa ser assegurada pelas autoridades e pelo Estado para que a rede permita uma tecnologia livre e aberta, possibilitando uma comunicação democrática. Cabem a eles fiscalizar as empresas de telecomunicação para que estas não criem nenhum favorecimento de acesso para os dados de certas empresas em detrimento de outras, o que seria um grande retrocesso para a democratização da informação. Finalmente, os próprios indivíduos também podem conscientizar uns aos outros sobre a neutralidade de rede para que todos continuem usufruindo dessa arquitetura simples e poderosa.