Enviada em: 19/05/2019

O desenvolvimento da internet causou grande impacto no mundo e consequentemente na sociedade brasileira, visto que o sistema global de redes de computadores facilitou o contato entre pessoas localizadas em diferentes regiões e nacionalidades, além de acelerar a difusão de informações. Entretanto, recentemente os usuários descobriram uma nova faceta da internet, o empoderamento, ou seja, o fortalecimento social do indivíduo a partir do uso das redes. Todavia, nota-se que o poder adquirido pelas pessoas pode ser utilizado de forma salutar ou negativa, portanto, medidas devem ser tomadas para proteger os usuários.   Decerto, o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC), estabelecido em 1990, como um conjunto de normas que visam à proteção aos direitos dos compradores e estabelece as responsabilidades e peculiaridades das relações comerciais. Contudo, apesar da existência de leis que regem as atividades de fornecedores e clientes, infelizmente, muitos comerciantes e empresas não respeitam as normas do CDC e utilizam a burocracia como uma ferramenta para invalidar os direitos dos consumidores. Por exemplo, alguns agentes financeiros cobram taxas de juros abusivas e quando o consumidor percebe a cobrança indevida ao entra em contato com a empresa o cancelamento dos juros excessivos não é prontamente realizado. Assim, nessa situação a internet auxilia a sociedade por meio de sites específicos, nos quais as pessoas podem tornar suas queixas públicas, o que geralmente faz as empresas resolverem o problema rapidamente, bem como contribui para informar outros consumidores sobre o atendimento e prestação de serviços de determinado estabelecimento.   Outrossim, o empoderamento proporcionado pela internet também pode ser prejudicial para a sociedade, como ocorre no caso dos crimes virtuais. Por exemplo, o "cyberbullying" é caracterizado pela perseguição sistemática realizado por meio da internet, já o crime de vingança pornográfica ocorre quando são divulgadas fotos íntimas sem o consentimento da vítima. Percebe-se, que o aparente anonimato causado pela utilização de perfis falsos nas redes sociais causa o fortalecimento do indivíduo que passa a realizar ações criminosas com menor receio de ser preso.   Logo, a internet facilitou a comunicação, a aquisição de informação e contemporaneamente contribui para o empoderamento do indivíduo. Assim, é necessário que as redes sociais, como o Facebook realizem o cadastramento de seus usuários mediante a utilização do CPF e foto recente, com o objetivo de minimizar a criação de perfis falsos, que na grande maioria dos casos são responsáveis pelos crimes virtuais. Além disso, cabe aos estados e municípios a criação e desenvolvimento de mais delegacias de cibercrimes, para que as pessoas possam denunciar e haja punição aos criminosos.