Enviada em: 21/08/2017

O princípio de Simon Stevin, na hidrostática, demonstra que o rendimento de uma central hidrelétrica é máximo quando o seu reservatório está cheio; haja vista que, nessa situação a energia cinética da água sobre as turbinas é maior. Desse modo, percebe-se que a produção de energia é afetada diretamente pela crise hídrica atual. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser negligenciados, como a dependência da eletricidade proveniente dos rios e o baixo investimento estatal na infraestrutura das usinas já existentes.      Em primeira análise, cabe pontuar que a escassez de alternativas energéticas no território nacional promove a necessidade excessiva de altos índices pluviométricos. Comprova-se como a energia brasileira é monopólio do setor hidrelétrico por meio dos dados de 2014 do Ministério de Minas e Energia, segundo os quais 83% da eletricidade brasileira advém de fontes hidráulicas. Dessa forma, observa-se que um dos caminhos para amenizar esse problema é diversificar os processos geradores.      Ademais, convém frisar que a ampliação da capacidade volumétrica do reservatório permite à usina suportar maiores períodos de estiagem, além de evitar a degradação ambiental com novas construções. Uma prova de como o Governo Federal não se atenta a importância dessa medida está no uso de apenas 5% dos recursos destinados às centrais hidrelétricas em manutenção das usinas operantes. Diante disso, vê-se que um dos meios para proporcionar autonomia energética no Brasil é investir no aumento das barragens já existentes.      Em virtude dos fatos mencionados, entende-se que a atenuação da dependência hídrica no processo energético só ocorrerá com a mobilização do Estado. Faz-se necessário que o Ministério de Minas e Energia, aliado à pasta de Ciência e Tecnologia, invista no desenvolvimento de fontes de energia renováveis, um exemplo é a implantação de placas fotovoltaicas no extenso semiárido nordestino. Além disso, incentivos fiscais podem ser oferecidos à empresas que atuam no ramo renovável com o fito de atrair mais investidores. Outrossim, o Governo Federal, por meio das Construtoras responsáveis, deve promover o aumento dos reservatórios em usinas que ofereçam essa possibilidade. Destarte, poder-se-á afirmar que o Brasil oferece os mecanismo necessários à mitigação dessa problemática e a Lei de Stevin não será mais um empecilho.