Enviada em: 10/05/2019

Em 1987, a banda brasileira Titãs lançou a música “Comida”, cujo refrão “A gente não quer só comida. A gente quer comida, diversão e arte” revela um clamor pela democratização do acesso à cultura para a população. O trecho se constitui em uma crítica social ao ideário imbróglio de que a subsistência das massas depende apenas da alimentação, a qual é associada a dignidade total do indivíduo, de modo que ignora outros fatores indispensáveis para a construção do ser humano enquanto ser social. Contudo, atualmente a sociedade brasileira enfrenta desafios como desigualdade social, a centralização de espaços culturais e o baixo investimento cultural como responsáveis diretos da arbitrariedade do acesso à cultura.    Primordialmente, o artigo 215 da Constituição Brasileira diz “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de cultura nacional, apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”, dessa forma pode-se afirmar uma incongruência no cenário nacional no que tange a democratização do acesso à cultura, corroborada por dados da Unesco, a qual revela que 10% dos mais ricos no país são responsáveis por cerca de 40% do consumo cultural no Brasil evidenciando a desigualdade social.    Outrossim, é imperioso destacar que, segundo Luís Milanesi em seu livro “A casa da invenção: biblioteca centro de cultura”, a produção e disseminação cultural no Brasil prevaleceu o formato de mão única: da capital para o interior, o segundo –Na maioria das vezes – não contemplado pelas manifestações culturais. Dessa forma depreende-se a necessidade da descentralização de atividades culturais por meio de investimentos na área.     Portanto, é mister que o Estado tome providências para superar o problema e melhorar o quadro atual. Mediante o elencado, observa-se que a Constituição mostra-se falha quanto a garantia do exercício dos direitos culturais, por conseguinte, compete ao Ministério da Cultura adjunto as Secretarias Culturais Estaduais, descentralizar projetos culturais por meio de editais, de forma a contemplar extensivamente o interior, valendo-se da promoção de eventos gratuitos ou a preço popular, com sessões especiais para instituições escolares e ONGs, objetivando a garantia dos direitos culturais constitucionais à massa marginalizada, de modo que a identidade cultural construa a consciência do cidadão, assegurando a exerção do seu papel na sociedade que atenda ao clamor dos Titãs feito em 1987.