Enviada em: 11/05/2019

____No que se refere aos problemas de acesso à cultura por parte da população, é possível afirmar que há um grande descaso para com esse tema, não só do governo, mas também da sociedade civil. Não se percebe um esforço maior dos cidadãos cobrando o apoio político necessário, nem qualquer engajamento aprofundado da mídia para tentar mudar esse cenário. ____A atual Lei de Incentivo à Cultura já seria capaz de proporcionar uma boa remuneração aos artistas e grupos que poderiam fornecer cultura de qualidade para a população, até mesmo de forma gratuita. Com destinação de até 1% do imposto de renda, distribuído adequadamente entre esses artistas, permitir-se-ia, até mesmo nos estados mais pobres, que a cultura chegasse nas camadas mais pobres. No entanto, a burocracia necessária para aprovação dos projetos culturais, aliada à falta de informação do modo de formalização de tais projetos, concretiza-se em um aproveitamento extremamente reduzido desta ferramenta de incentivo. ____Segundo José Saramago, na falsa democracia mundial, o cidadão está a deriva, sem a possibilidade de intervir politicamente e mudar o mundo. A representatividade democrática deveria ser suficiente para que os representantes eleitos pelo povo fomentassem discussões e implementassem projetos que garantissem o acesso aos direitos mais básicos já previstos na Constituição, como alimentação, saúde, educação e cultura. Contudo, não se encontra em debate qualquer projeto que viabilize a consecução da garantia de tais direitos. Com relação à cultura, percebe-se exatamente o oposto: um ataque, especialmente do poder executivo, para limitar ainda mais os subsídios governamentais. Ademais, a própria sociedade civil parece à deriva dos acontecimentos, sem exigir uma resposta enérgica dos parlamentares de forma a impedir retrocessos nesse sentido. ____Para que a produção cultural se expanda e o acesso a esta chegue a toda população, urge que o poder legislativo atualize suas leis de incentivo à cultura, com mecanismos que impeçam a interferência de outros poderes e implementem instrumentos desburocratizadores para permitir que o maior número de projetos culturais sejam financiados. Com isso, espera-se que a cultura de qualidade alcance os estados mais pobres, fomentando e estimulando novos grupos e artistas, e torne o país mais democrático no que tange ao acesso aos direitos básicos de todo o ser humano.