Enviada em: 12/05/2019

Gonçalves Dias, ao descrever o Brasil na obra ´´Canção do Exílio´´, acentua os aspectos idealizados e ufanistas do Brasil. Longe da concepção Romântica, a realidade nacional, principalmente no que se refere à democratização do acesso à cultura, carece de intervenção. Com efeito, é imprescindível que se discuta acerca das causas relacionadas à problemática e possíveis soluções.      Deve-se pontuar, de início, o caráter mercantil que atingiu o setor cultural. Na concepção de Theodor Adorno, teórico da Escola de Frankfurt, o desenvolvimento dos meios de comunicação foi responsável por mercantilizar os bens culturais. Nesse contexto, fica claro que a transformação da cultura em um mero produto do capitalismo inviabilizou o pleno acesso populacional devido ao valor monetário adquirido. Logo, urge que intervenções sejam feitas para garantir isonomia no consumo cultural.      Vale ressaltar, também, a deturpação legislativa que ocorre em áreas estratégicas de estímulo produtivo. No Brasil, a Lei Rouanet, sancionada em 1991, instituiu medidas para fomentar a produção de espetáculos culturais por artistas independentes. Entretanto, o uso indevido de recursos por criadores já consolidados impede o desenvolvimento de setores artísticos com menor visibilidade. Com isso, a elitização irregular de apresentações renomadas é responsável por comprometer o acesso democrático à cultura.        Elucida-se, portanto, que a democratização cultural no Brasil encontra barreiras para seu pleno exercício. Desse modo, cabe ao Ministério da Cultura, por meio de parcerias com o setor privado, elaborar cotas que permitam a acessibilidade financeira aos espetáculos, com o intuito de equalizar o consumo cultural. Além disso, a Polícia Federal deve, por intermédio do monitoramento de transações virtuais, fiscalizar o destino dos recursos ofertados para a produção de bens culturais, para que a deturpação legislativa seja combatida. Dessa forma, será factível garantir avanços que, de fato, possam aproximar o Brasil daquele descrito por Gonçalves Dias.