Enviada em: 14/05/2019

Cultura é um complexo, segundo o antropólogo Edward Tylor, que inclui crenças, hábitos, moral, leis e costumes de uma sociedade, além de abranger manifestações artísticas, no campo da música, pintura, literatura e outras expressões similares.A Constituição de 1988 garante acesso à cultura, mas podemos dizer que a população, de fato, pode fazer uso deste direito? Em primeiro lugar, é necessário esclarecer que , embora o termo seja muitas vezes associado a apenas uma de suas vertentes (a mais elitizada), todos os povos têm sua cultura e o direito de preservá-la e propagá-la por gerações. Todavia, vê-se arraigado o preconceito com a sua variável mais popular, exemplificado pelo projeto de lei que visa a proibição do funk -   estilo musical ouvido principalmente em periferias - e apoiado por mais de 20 mil pessoas, contrariando o que é previsto na Carta Magna e ferindo o princípio de democratização cultural. Ademais, enfrenta-se a dificuldade de boa parte da população de frequentar determinados nichos culturais como museus, espetáculos musicais, salas de cinema e até mesmo de comprar livros, tudo devido ao alto custo envolvido em tais atividades. Determinados shows, por exemplo, tem o preço de ingresso superior a um salário mínimo, valor esse que muitas vezes não entra na residência de muitas famílias em um mês inteiro. Sendo assim, concluí-se que, embora estejamos rodeados de manifestações culturais, ainda temos um longo caminho a percorrer no que tange ao reconhecimento e à aceitação de suas diversas formas e facetas, e ainda do alcance dessas variações por toda a população. Para corrigir esse problema, o Ministério da Educação deve se unir ao Ministério da Cultura, atuando em diversas frentes, como a volta do incentivo fiscal  às empresas para reativação do Vale Cultura, cuja lei teve validade apenas até dezembro de 2016 e não foi renovada até então. Além disso, os mesmos órgãos devem conceder subsídios a teatros, cinemas , livrarias , editoras e demais empresas deste ramo para baratear os custos dos ingressos e produtos. Dessa forma, seria possível iniciar um processo de entrada da população nesse universo, democratizando a maior riqueza produzida pelo ser humano, sua cultura.