Enviada em: 23/06/2019

A Constituição Federal vigente assegura no artigo 215, que o Estado garantirá a todos o pleno exercício  dos direitos culturais e acesso as fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. No entanto, na atualidade brasileira observa-se o acesso limitado é desigual das produções culturais. Nesse contexto, a falta de acesso a educação cultural, em conjunto com a centralização dos espaços culturais nas metrópoles, geram graves problemas que acarretam em uma desigualdade sociocultural na sociedade. Assim, faz-se necessário que o Governo Federal estabeleça medidas afim de, garantir a isonomia cultural a todos os cidadãos.                   De acordo com Pierre Bourdieu,sociólogo francês, a cultura é o conteúdo substancial da educação uma não pode  ser pensada sem a outra, diante dessa citação cabe ressaltar que o sistema educacional brasileiro  não contempla a educação cultural no atual método de ensino, pois grandes parte da escolas públicas não possuem uma infraestrutura adequada para proporcionar o acesso ao multiculturalismo brasileiro,segundos dados, do Ministério da Educação (MEC), de 2017 somente 5% das escolas públicas no Brasil possuem biblioteca e sala de informática com acesso a internet. Em virtude da falta de incentivos a democratização do acesso a cultura, cria-se uma  sociedade com valores socioculturais diferentes entre aqueles que podem pagar por uma educação de qualidade e os que estão a mercê da educação concedida pelo Estado.                           Ademais, o acesso aos equipamentos culturais como cinemas e museus são quase que exclusivos as grandes metrópoles, segundo dados do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), 67,2% destes estabelecimentos  culturais estão localizados em capitais. Em consequência disto, fica praticamente impossível para um parcela  da população desfrutar de ambientes culturais, pois o deslocamento aos grandes centros urbanos acaba tornando-se caro e cansativo.                       Dessa forma, é necessário que o MEC em parceira com o Ministério da Infraestrutura  passe a investir na aquisição e construção de equipamentos culturais para as escolas, afim de diminuir a desigualdade sociocultural estabelecida atualmente, além disso  é preciso capacitar  os profissionais que atuaram nesses novos meios de cultura, através de palestras  é seminários oferecidos de forma gratuita. Ademais é de suma importância que haja um democratização dos espaços culturais no Brasil o Governo Federal através do Ministério da Cultura deve promover ações culturais em cidades  de pequeno porte.