Enviada em: 12/05/2019

A Constituição Federativa Brasileira, promulgada em 1998, prevê o direito à saúde, educação, segurança e habitação. No contexto atual, entretanto, tais garantias não se estendem a grande parte dos brasileiros, visto que o acesso à cultura, no país, não ocorre de maneira democrática. Nesse sentido, convém analisar como a herança histórico e o poder público impactam negativamente nessa problemática.     Em primeiro lugar, a herança histórico-cultural é a principal responsável pela desigualdade de acesso. Isso é afirmado, uma vez que, durante a década de 90, a Semana de Arte Moderna foi realizada no intuito de transformar artisticamente o país, apesar de destinada somente a classe alta brasileira. Dessa forma, a elitização propiciada pelo elevado valor dos ingressos apresenta-se como relevante na homogeneização social dos ambientes educacionais, como teatro, cinema e museus.     Por conseguinte, a negligência do poder público também impede sua democratização. Isso acontece pois a falta de incentivo do Estado em abranger a pluralidade cultural existente no país beneficia, diretamente, a alienação da sociedade e a obtenção do lucro empresarial, como apontado pela teoria da Indústria Cultural de Adorno e Horkheimer. Dessa forma, é insustentável a valorização do capital em detrimento da educação, de forma que contradiz os direitos garantidos na Constituição.    Fica evidente, portanto, que a democratização do acesso à cultura no Brasil sofre devido a sociedade e ao poder público. À vista disso, faz-se necessário que o Ministério da Cidadania incentive o lazer cultural dos brasileiros, por meio da implementação de políticas públicas que facilitem o acesso de toda população as diferentes formas de entretenimento, com parcerias com empresas privadas, a fim de promover a integração de todos e, consequentemente, concretizar os direitos assegurados na Constituição.