Enviada em: 17/05/2019

De acordo com o Art.215 da Constituição Federal: É dever do Estado garantir à democratização da cultura por meio da valorização e difusão das manifestações culturais. No entanto,as disparidades socioespaciais e a mercantilização dos movimentos artísticos catalizam o não acesso à esse bem histórico. Assim,é lapidada uma sociedade desconhecedora dos valores culturais do país e calcada na violência,uma vez que com a ausência de conhecimento fecha-se a porta da mobilidade social.  Em primeiro plano,nota-se o processo de urbanização do Brasil como um fator responsável pelo afastamento de algumas comunidades ao acesso à cultura,tendo em vista que pelo processo de "Gentrificação"-melhoramento de um espaço urbano- as bibliotecas,museus e cinemas ficaram concentrados nos grandes centros urbanos. Desse modo,de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema,92% nunca foram a um museu e 73% dos livros estão concentrados nas mãos de 16% da população. Em síntese,ter acesso à cultura fica,portanto,restrito à elite brasileira, e isso acarreta problemas sociais na sociedade,por exemplo,violência urbana,haja vista que a impossibilidade de ter conhecimento histórico e cultural deixa os civis a mercê das problemáticas inerentes às comunidades mais pobres.   Em conjunto com isso, a mercantilização cultural torna os patrimônios históricos moeda de valorização capitalista. Logo,o conceito de "Industria Cultural",enunciado por Theodor Adorno, é propagado veemente,ou seja,a cultura é vista como forma de lucratividade. Desse modo,os bilhetes de entrada em museus e cinemas são valorizados pelo método quantitativo-quanto mais caro,melhor- assim como as produções artísticas regionais,como o Folclore,Frevo e a Paixão de Cristo,são esquecidas por não possuírem viés lucrativo. A partir disso,avalia-se o afastamento das camadas sociais na participação de produções culturais ofertadas,tendo em vista que o Brasil é um país cheio de estratificações sociais, e os locais que deveriam favorecer o conhecimento,excluem os que não possuem alto poder aquisitivo.  Sendo assim, cabe ao Estado por meio do poder Legislativo,instituir na Legislação Trabalhista um auxílio salarial no valor de cem reais como forma de um "Vale Cultura", com o intuito de proporcionar aos trabalhadores um momento de lazer e conhecimento,além de estimular a criatividade desses,diminuir a violência urbana e,consequentemente, democratizar as mobilizações artísticas. Ademais, a mídia poderá colaborar democratizando a comunicação e a cultura,por meio da criação de um programa nacional que receba a participação semanal de artistas brasileiros e pessoas comuns,para haver um espaço de trocas de conhecimentos culturais e de valorização das pequenas movimentações artísticas. Apos essas ações,poder-se-á concretizar o Art.215 da Constituição Cidadã.