Enviada em: 19/05/2019

Conforme o artigo 215 da Constituição Federal de 1988, o Estado deverá garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. Todavia, apesar do papel primordial da cultura na identidade nacional brasileira e na formação de cidadãos críticos, ela ainda é alvo de negligência e indiferença no cenário atual, visto que ainda há uma grande desigualdade social e desconhecimento da relevância das manifestações culturais do país.        Segundo pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, para os brasileiros, a desigualdade social é o fator responsável pela dificuldade de acesso à cultura. Nesse sentido, percebe-se que as camadas mais baixas da sociedade são as mais atingidas pela dificuldade de alcance à cultura, uma vez que os altos preços de cinema, teatro e museus não condizem com a realidade econômica dessa população. Não obstante, a centralização e a desproporção da distribuição dos espaços culturais, que se situam, em sua maioria, em bairros nobres, contribuem para que as classes mais baixas, que moram longe das áreas urbanas, não tenham acesso a estes centros, especialmente pelo custo da mobilidade.        Outro ponto válido destacar é que, algumas manifestações culturais tocantes à realidade da construção da identidade nacional são tratadas com irrelevância. Dessa forma, observa-se que as culturas, principalmente a indígena e a afro-brasileira, por pertencerem a minorias, são alvos do reflexo de uma herança histórica de elitização cultural na sociedade brasileira, que desconhece, muitas vezes, dessas diversidades culturais e as fazem foco do preconceito enraizado na conjuntura social do país. Um exemplo disso é uma proposta de lei que queria criminalizar o funk, por não ter conhecimento da importância e influência que o ritmo musical tem para a população das periferias.       É indispensável, portanto, que medidas cabíveis sejam postas em prática, a fim de democratizar o acesso à cultura de forma ativa, no Brasil. Sendo assim, cabe ao Governo Federal promover cotas de adesão, isto é, reduzir o valor de custo dos produtos culturais nacionais, como teatros, cinemas e museus, com o objetivo de permitir, para a população desfavorecida economicamente, uma facilidade no acesso a estes centros culturais. Ademais, cabe às escolas, tanto públicas como privadas, a efetivação das leis 11.645/08 e 10639/03, que obrigam o ensino das culturas indígenas e afro-brasileiras, respectivamente, com a finalidade de abordar e divulgar, fora do senso comum, o valor das diferentes manifestações artístico-culturais. Com tais critérios postos em prática, a cultura será acessível e conhecida por todos dentro do território verde e amarelo.