Enviada em: 25/07/2019

A controversa Lei Rouanet, em vigor desde 1991, trata-se de uma iniciativa pública de incentivo à produção cultural no país. Por meio dessa medida, projetos aprovados pelo Ministério da Cultura são financiados por empresas privadas, promovendo, assim, o acesso à cultura para a população. Segundo o sociólogo português Boaventura de Sousa, cultura é todo ato contra a barbárie, sendo fundamental para a formação do indivíduo e transformação da sociedade. Entretanto, seja devido à baixa adesão popular a iniciativas culturais ou a escassez de programas governamentais voltados para tal setor, o acesso cultural caminha a passos lentos para a sua democratização.       Em primeira análise, conforme a ilustre obra de Sergio Buarque de Holanda, “Raízes do Brasil”, três matrizes principais contribuíram para a formação da identidade cultural brasileira, sendo elas: europeia, africana e indígena, que, por sua vez, deram origem à formas de expressão, modos de criar, fazer e viver característicos do povo brasileiro. Contudo, o início do século XX, marcado pelo evento da Globalização, surge a cultura de massa, que buscou homogeneizar as culturas regionais, impondo a produção cultural dos países hegemônicos sob os demais. Assim, essa descaracterização e diluição transformou a cultura em instrumento industrial com a finalidade lucrativa de forma que, toda produção artística regional que não seja lucrativa são esquecidas, o que causa desigualdade de acesso.      Ademais, o poder público se mantém omisso no que tange ao incentivo cultural. Nesse sentido, a tentativa de ampliar o alcance da Lei Rouanet, por meio da aprovação extensiva de projetos submetidos, apenas sana uma das faces da problemática quanto ao acesso cultural. Dessa forma, a produção cultural no país ainda é um ecossistema centralizado nas grandes capitais regionais e, lamentavelmente, grande parte dos municípios de interior não possuem uma infraestrutura adequada para ofertar projetos culturais ou carecem de manutenção e investimento, o que demonstra o descaso do governo com a cultura.   Convém, portanto, medidas para ampliar o acesso à cultura na sociedade brasileira. Cabe ao Ministério da Educação, em conjunto com as escolas, promover a integração da cultura brasileira em âmbito escolar, por meio de palestras, seminários, projetos culturais e viagens aos lugares históricos, para que a cultura brasileira seja preservada, visto que ela é fundamental na consolidação histórica brasileira. Além disso, as Prefeitura Municipais, em parceria as Secretarias da Cultura devem elaborar projetos de infraestrutura para receber projetos culturais, além de disponibilizar o transporte acessível para que todas as comunidades possam chegar facilmente e com segurança nos eventos artísticos. Espera-se, com isso, que imensa diversidade artística do país seja consumida e compreendida com êxito.