Enviada em: 26/05/2019

Promulgada em 1988, a Constituição Federal garante a todos os indivíduos o acesso à diferentes modalidades culturais e atribui ao Estado a responsabilidade de promover ações na área. Entretanto, pode-se afirmar que esse direito não é usufruído de forma efetiva pela população, devido não só à desassistência governamental para a produção cultural, como também à manipulação do modo produtivo sobre a população.   Inicialmente, é válido reconhecer a ineficiência do Poder Público em assegurar a disseminação cultural na sociedade brasileira. Segundo o IBGE, apenas 6% dos municípios possuem política e infraestrutura voltada à essa área, o que compromete a função dos meios culturais de proporcionar o desenvolvimento psicossocial dos indivíduos. Assim, torna-se evidente a necessidade de elaborar mecanismos  que obriguem as administrações regionais à fomentar o âmbito artístico.   Além disso, a alienação exercida pelo sistema capitalista também pode ser apontada no estudo da problemática. Acerca disso, é pertinente observar o conceito de Indústria Cultural, criado para designar as manifestações socioculturais padronizadas e que servem apenas para a lucratividade. Nesse contexto, os veículos de comunicação em massa propagam o mundo artístico sistematizado, que retira a vontade individual dos brasileiros de consumir modalidades culturais realmente baseadas num processo criativo. Dessa forma, a sociedade tupiniquim se constrói na ausência de pensamento crítico e desestimula novas produções culturais.   Fica evidente, portanto, que são necessárias medidas para possibilitar a plena democratização da cultura no Brasil. Logo, é imprescindível que o Poder Público, junto a sociedade, promova leis que forcem todas as esferas da administração à fomentar as manifestações artísticas, por meio da ampliação dos investimentos nesse setor. Outrossim, o Estado, que é responsável por garantir o acesso a cultura, também deve incentivar a população a consumir a verdadeira produção intelectual, com a criação de palestras que provoquem a formação do pensamento crítico na população.