Enviada em: 24/09/2019

O acesso à cultura no Brasil sempre esteve nas mãos de poucos, visto na Semana de Arte Moderna da década de 20, evento em São Paulo que apresentou novos conceitos artísticos e renovação da linguagem apenas para a elite da época consumidora de tal conteúdo. Atualmente, a democratização da cultura ainda prevalece inacessível para a maior parte da população brasileira, cenário que precisa ser mudado por meio de políticas públicas eficientes.    A priori, a Constituição Federal estabelece que é dever do estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais às fontes da cultura nacional, com apoio e incentivo a valorização e difusão das manifestações culturais. Contudo, a realidade mostra-se diferente: a distribuição desigual da produção artística é evidente, dado que 91% dos municípios brasileiros não possuem salas de cinema e 60% dos jovens nunca foram ao cinema, segundo o IBGE. Além disso, as cidades carecem de espaços culturais para lazer, direito fundamental na vida social dos brasileiros.   Outrossim, a democratização da cultura necessita de um alcance acessível que transite por todas as classes sociais e regiões, com o propósito de gerar conteúdo cultural e senso crítico na população, pois a cultura também é um instrumento de educação, consequentemente, as distâncias entre desigualdades sociais diminuem. Para ilustrar, segundo pesquisas do Datafolha, aproximadamente 1/3 da população depende de entrada gratuita para ir a eventos culturais, como sinema, shows, exposições de arte e até mesmo biblioteca para o consumo de livros. Portante, democratizar o acesso a cultura significa diminuir a desigualdade social em um país plural como é o Brasil.   Destarte, para que ocorra a democratização de acesso à cultura no país, cabe ao Ministério da Cultura em conjunto com o Programa Nacional de Apoio à Cultura, promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística, com valorização de conteúdos locais, no intuito de cada município ter suas respectivas atividades acessíveis para a população local. Assim, permitirá a igualdade da distribuição de bens culturais a todos. Ademais, precisa ser viabilizado programas gratuitos periódicos, como cinema ao ar livre nas cidades, distribuição de livros em feiras, entre outros eventos regionais para  também alcançar pessoas de baixa renda a consumir um mundo cultural e democrático.