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Enviada em: 17/07/2019

Segundo o artigo 215 da Constituição Federal, o Estado garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais e também o acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. Desde então, torna-se mais fácil aproximar a população de seus costumes. Entretanto, esse artigo no Brasil não é de fato executado, em vista que, os principais problemas que impossibilita essa ação é o escarço acesso físico da população e o capitalismo exacerbado. Tais fatores dificultam a democratização do acesso à cultura no país.   É notório que, os maiores centros de arte e cultura estão localizados em regiões específicas, ou seja, as pessoas que vivem nos grandes centros, provavelmente, têm acesso com maior facilidade. De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), de 5560 municípios brasileiros, 50% não tem uma loja de discos, mais de 50% não tem livraria, mais de 80% não tem um museu, e mais de 90% não possui uma sala de cinema. Com isso, uma maior porcentagem da população acaba se desmotivando ao precisar percorrer grandes distâncias, gastando tempo e dinheiro para assistir esses espetáculos. Por consequência, dificultando o acesso ao que todo cidadão tem direito, o conhecimento.   Ademais, a cultura não é somente uma forma de entretenimento, é também uma grande ferramenta para a educação no país. Segundo a teoria da Tábula Rasa, de John Locke, que compara o ser humano a uma tábula rasa, pois nasce sem nenhum conhecimento ou impressão e que tudo é adquirido. Porém, com o pensamento hipercapitalista que a sociedade vivência nos  dias atuais, as empresas responsáveis por realizar as exposições de arte e cultura colocam certos "obstáculos" para se deslocar a uma cidade onde a maioria das pessoas tem menos condições financeiras. Dessa maneira, a maior parte da sociedade enfrenta grandes dificuldades na compreensão das linguagens e do contexto social que a arte é criada.    Em suma, é mister que o Estado tome providencias para a democratização do acesso à cultura no Brasil. Com propósito de atenuar o problema, cabe ao Ministério da Cultura elaborar, por meio de verbas governamentais uma melhor distribuição geográfica dos equipamentos culturais, exposições culturais em todo o território brasileiro, além de disponibilizar o transporte acessível para que todas as comunidades possam chegar facilmente e com segurança nos eventos artísticos e que o próprio Estado realize o pagamento das apresentações e exposições disponíveis para a sociedade. Assim, o artigo  215 da Constituição Federa estará sendo colocado em vigor, garantindo acesso à cultura que poderá ser consumida e compreendida com êxito por toda a nação brasileira.