Enviada em: 26/08/2019

De acordo com atual Constituição, de 1988, é dever do Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais . No entanto, observa-se , no Brasil, um acesso limitado e desigual às manifestações e aos espaços culturais. Por um lado há isonomia de direitos; por outro,  o desconhecimento da relevância da cultura e a desigualdade social que inviabilizam a democratização.  Essa realidade constituiu um desafio a ser resolvido não somente pelos poderes públicos, mas também por toda a sociedade.         Em primeiro lugar, é importante destacar que devido a uma discrepância socioeconômica, as camadas mais populares acabam sofrendo uma restrição frente aos benefícios gerados pelos direitos culturais. O filósofo Nietzsche afirmava que a cultura não deveria ser universalizada, por ser um "refinamento" emocional, mental e moral. Evidencia-se nesse pensamento, uma visão aristocrática e classista que se persiste até o século atual, formando obstáculos no acesso cultural como:  uma má distribuição geográfica de ambiente artísticos  e  alto custo de consumo.          Outro aspecto que interfere na democratização  é a incompreensão intelectual das manifestações nacionais. Sem os investimentos devidos à educação, somado à falta de compreensão quanto à diversidade , acaba ocasionando a alienação imposta pela indústria cultural. Devido a herança histórica de elitização, cria-se a falsa de ideia de "cultura inferior" que é desvalorizada.  Um exemplo, foi a tentativa de criminalizar o Funk, o estilo musical que contempla jovens da periferia. Ao propor tal lei, há um desrespeito cultural, visto que faz parte da identidade nacional com todas as especificidades do gênero. .       Fica evidente, portanto, que democratizar a cultura é popularizar, permitir a acessibilidade à bens culturais a todos de forma igual, para assim construir uma consciência crítica do mundo onde se vive. Cabe ao Ministério da Cultura criar , por meio políticas afirmativas , cotas para o consumo de produtos culturais nacionais nos principais espaços (cinemas, teatros, museus). Além disso, o Ministério do Trabalho pode incentivar , por meio de campanhas publicitárias, empresas aderirem ao "Vale-Cultura", a qual beneficia o trabalhador a conquistar um pequeno valor destinado exclusivamente a bens culturais.