Enviada em: 28/09/2019

Segundo a Constituição Cidadã,  o Estado deve garantir ao cidadão o acesso às fontes da cultura nacional,  apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. Contudo, no atual contexto observa-se a omissão desse direito, pois há falta de democratização do acesso à cultura no país. Isso é decorrente do custo elevado para se ter acesso a esses bens e, assim, cria-se um dilema sobre  quem é o cidadão e o consumidor, mas também, deve-se a manutenção da elitização cultural no país resultante de um processo histórico preconceituoso.         Em primeiro lugar, ao analisar a realidade da falta da democratização da cultura no país fruto, essencialmente, dos elevados valores dos ingressos, por exemplo, do cinema, do teatro e do show, em que muitos desses se concentrarem nos grandes centros urbanos, observa-se, dessa forma, a negligência do direito ao acesso à cultura no Brasil. Diante disso, detecta-se um quadro que ecoa o pensamento da jornalista Adriana Vacênio em relação a confusão entre quem é o cidadão e quem é o consumidor, pois, por exemplo, a educação, a saúde e o lazer, em que  nesse contexto é do usufruir das manifestações culturais do país, apresentam-se  como uma conquista pessoal e não como direito social. Dessarte, nota-se os malefícios de um país  que permite ser regido pelo ideal neoliberal, o lucro.          Ademais, essa realidade permite a manutenção da elitização da cultura no país, posto que a produção e o consumo se restringe a parcela da população que possui maior aquisição financeira, que necessariamente é a etnia branca. Mediante a isso, favorece a desvalorização das diversidade culturais no país e, assim, revela uma nação que não conseguiu romper com seu passado preconceituoso no qual supervalorizou a sua matriz branca europeia em detrimento da indígena e da africana.  Consoante a isso, um contexto que permite que a nação brasileira reverbere a Grécia antiga, pois o cidadão nessa época representava apenas uma pequena parcela da população, em  quanto os outros eram visto com inferiores e indignos de manifestarem o seu modo de ver o mundo.          Portanto, para que haja a efetivação do direito ao acesso as manifestações culturais no país, é imprescindível que o Estado, mediante ao poder legislativo, fomente  políticas afirmativas embasadas na criação de “cotas” para produtos culturais nacionais nos principais espaços (cinemas, teatros, museus, entre outros), para que, dessa forma, os benefícios de ser cidadão brasileiro venham ser garantidos pelo seu Governo. Outrossim, cabe ao Ministério da Educação o desenvolvimento de um projeto de ensino que será distribuído as escolas, pautado no estudo  da história e cultura indígena, afro-brasileira e africana, a fim de que a sociedade valorize as diversidades inerente a esse povo. Diante disso, a identidade da nação será preservada.