Enviada em: 11/10/2019

Conforme a Constituição Federal, cabe ao poder público garantir a todos o pleno acesso aos direitos culturais, apoiando e incentivando a valorização e a propagação das diversas manifestações. Contudo, percebe-se um notório descompasso entre esse suposto dever e a realidade da população, uma vez que os esforços são dirigidos a assegurar apenas o alcance de grupos específicos, consequentemente, conferindo um status de privilégio. Desse modo, precisa-se tratar sobre o papel da cultura no fomento à educação. Ademais, é vital discutir o reflexo das desigualdades socioeconômicas nesse panorama.    Em primeiro plano, devido à cultura ser uma construção social fundamentada por uma extensa bagagem histórica, todo aparato presente na sociedade a utiliza como base e, no caso da educação, não é diferente. Além disso, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, de 2018, aponta que, na faixa etária de vinte e cinco anos ou mais, 52% não concluíram o mínimo de estudo esperado, sendo que 33% não possui nem o ensino fundamental. Dessa forma, manifestações artísticas poderiam atuar como estímulo e solução de certas adversidades no ensino, por exemplo, a falta de interesse emanada pelos alunos e a ausência de maior diálogo com a atualidade. Logo, ignorar esse potencial e a oportunidade de ratificar direitos é condenar um povo à ruína, caso já confirmado pelo filósofo Sêneca, "a educação exige os maiores cuidados, porque influi sobre toda a vida".    Outrossim, quando constatado o assimétrico acesso de certas classes à cidade, se nota que o desigual consumo de produções culturais advém dessa fonte. Dessarte, de acordo com o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística, apenas 10% dos brasileiros conseguem praticar todas as atividades desse setor integralmente, como teatro, cinema, shows e museus. Dessa maneira, forma-se uma total elitização desse meio, visto que só os estratos mais abastados e as regiões que possuem maior concentração de recursos são os que obtêm a plena garantia de seus direitos. Por isso, assim é reafirmado a maior lei existente em uma sociedade do consumo, o princípio do capital, no qual para aqueles que não o possuem apenas lhes resta as sombras da estrutura social.    Portanto, a fim de conferir o aspecto democrático da cultura, o Governo Federal precisa empregar meios que visem flexibilizar e facilitar o acesso da população. Isso posto, com o Ministério da Cidadania, deve criar uma campanha de enfoque nacional, no intuito de não só aumentar a oferta de eventos e espaços voltados às práticas culturais, mas também incentivar a participação do povo, com a utilização de mídias no fomento a adesão ao Vale-Cultura. Assim, é possível aproximar a realidade do princípio constitucional.