Enviada em: 03/03/2019

A Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro – assegura a todos o desenvolvimento nacional. Entretanto, o escasso investimento em ciência e tecnologia impede que os indivíduos experimentem esse direito na prática.Com efeito, não é razoável que o Brasil busque ser considerado Estado desenvolvido, mas seja negligente com o progresso tecnológico.                Em primeiro plano, o baixo fomento à pesquisa dificulta os estudos na área da saúde. A esse respeito, os laboratórios de biomedicina são responsáveis por atenuar os vírus a fim de desenvolver vacinas. Esse processo consiste em introduzir no organismo partículas virais com baixo potencial patogênico, de modo que o sistema imunológico produza células de memória – linfócitos T – que potencializam a resposta do antígeno. No entanto, o funcionamento deficitário dos laboratórios em virtude do investimento reduzido, não permite a pesquisa necessária para o desenvolvimento satisfatório de vacinas, o que se mostra grave problema para o país.             De outra parte, não há suporte para manter os pesquisadores no Brasil. Nesse contexto, cientistas formados em instituições brasileiras decidem emigrar para países desenvolvidos, a fim de buscar melhores condições para pesquisas importantes, a exemplo da genotipagem. Esse processo consiste no mapeamento genético de patógenos pouco conhecidos e demanda altos investimentos – escassos no Brasil. Todavia, enquanto o baixo fomento aos cientistas se mantiver, o pais será obrigado a conviver com um dos mais graves problemas para a ciência: o êxodo cientifico.               Urge, portanto, que o direito ao desenvolvimento nacional seja, de fato, garantido, como prevê a Constituição Federal de 1988.Nesse sentido, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, por meio da concessão de bolsas, auxílios e proventos, deve investir em pesquisa e fornecer equipamentos aos laboratórios periodicamente, visando a garantir a remuneração dos pesquisadores, a fim de evitar o êxodo cientifico. A iniciativa da CAPES é importante para desenvolver o progresso científico e evitar que se perpetue, no Brasil, a ciência negligenciada.