Enviada em: 06/03/2019

Durante a Guerra Fria os Estados Unidos da América transformaram a base militar Vale do Silício em um tecnopólo - centro de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias - criando a Terceira Revolução Industrial e gerando desenvolvimento para o país. Analogamente, na contemporaneidade os tecnopólos são importantes fatores de crescimento socioeconômico das nações; contudo, a educação não é prioridade do governo brasileiro e os governantes não negociam adequadamente ao fazer parcerias com empresas privadas com o intuito de promover melhor aproveitamento dos recursos naturais do Estado em beneficio da sociedade.           Em uma primeira análise, é válido destacar que, em 15 de dezembro de 2016, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 95, que limita os gastos públicos para os próximos 20 anos, inclusive na área da educação pública. Sendo assim, as universidades públicas - que são os tecnopólos brasileiros - não terão verba suficiente para iniciar novos trabalhos relevantes, o que estagnará o desenvolvimento tecnológico, enfraquecendo a competitividade dos produtos nacionais no mercado internacional e deixando a nação dependente da tecnologia estrangeira.           Convém, ainda, lembrar que, por não possuir capacidade tecnológica suficiente para explorar boa parte dos recursos naturais, o governo faz concessões tributárias a empresas estrangeiras, visando suprir o déficit científico. Porém, o capital excedente adquirido por essas empresas é redirecionado a suas sedes que ficam fora do país. Dessa forma, a matéria prima que era para gerar riqueza para o Brasil, está gerando-a para outros Estados, que evidencia que as políticas de concessões tributárias precisam ser reformuladas.           Faz-se necessário, portanto, que o Congresso Nacional revogue a Emenda Constitucional 95, por meio de uma nova Emenda que anule-a, para que o Ministério da Fazenda, com auxilio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, possa elaborar projetos e financiar cientistas para desenvolver tecnologias que gerem capital para o pais; e que o Poder Executivo, juntamente ao Poder Legislativo, altere as regras de concessões fiscais, de modo a fazer as empresas estrangeiras, em território nacional, contratarem e ensinarem a cientistas brasileiros suas técnicas de exploração da natureza, para que, com o passar dos anos, as firmas estatais e nacionais tornem-se capacitadas e suficientes ao usufruto de nossa matéria prima e gerem riquezas para o país, para que sejam investidas em novos trabalhos científicos, aderindo assim, de fato, o Brasil no modo produtivo da Terceira Revolução Industrial.