Enviada em: 22/05/2018

É do conhecimento de todos a importância da educação na construção de cidadãos e de uma sociedade mais igualitária. Mesmo com a existência de leis específicas na Constituição Federal de 1988, esse direito é negado a muitos brasileiros, principalmente, aos que estão privados de liberdade. Nesse contexto, convêm analisar os possíveis meios para transformar a educação em objeto de ressocialização.                    Segundo o Conjur, o Brasil possui a terceira maior população prisional do mundo, com mais de 726 mil presos, enquanto o total de vagas é de pouco mais de 300 mil. Isso ocorre porque, as penitenciárias estão sucateadas, e o Governo não consegue construir infraestruturas de qualidade, que possuam espaço propícios para o ensino. Em decorrência dessa fragilidade, mais de 70% dos que foram libertos, voltam para a prisão, pondo em evidência a ineficácia das prisões brasileiras no papel ressocializador.                Além disso, nota-se, ainda, que há um pensamento preconceituoso na sociedade de que o Governo não deve investir na educação para os cativos, pois o senso comum julga que eles não merecem essas regalias. Isso decorre porque, as pessoas acreditam em meritocracia, ou seja, de que os mais esforçados têm coisas melhores, e os cativos por terem escolhido essa vida, merecem está em condições sub-humanas para "pagarem" o mal que fizeram. Por consequência dessa noção equivocada, os números da criminalidade só aumentam, no Brasil, gerando muitos outros problemas sociais.                        Torna-se evidente, portanto, que a educação é a única saída para transformar criminosos em pessoas de bem. Em razão disso, o Governo Federal, em parceria com os Governos Estaduais, deve investir na melhoria das estruturas dos presídios e na construção de escolas dentro dessas unidades, a fim de oferecer conhecimentos e mostrar o leque de possibilidades em que podem ser aplicados,   no intuito de demosntrar que o caminho do crime não é vantajoso. Ademais, faz-se necessário que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), fiscalize essas unidades, verificando se todos estão inseridos nesse plano de ressocialização. Desse modo, os cativos serão devolvidos a sociedade com outro modo de pensar, embasados na educação, e provavelmente, sairão de uma vez por todas do mundo do crime.