Enviada em: 18/06/2018

Ao analisar a educação como solução e ressocialização de detentos, vê-se que a introdução do sistema educacional nos presídios brasileiros se dissimou com o objetivo de formar e reintegrar o detento para a volta do convívio em sociedade.  De acordo com o filósofo Imannuel Kant: "O ser humano é aquilo que a educação faz dele". Sendo assim, o incentivo de atividades educacionais nas penitenciárias perpetua de forma necessária, pois a maioria dos detentos não possuem formação acadêmica e são marginalizados com seus direitos constitucionais infringidos, isolados da educação, orientação e dominados pela criminalização.  Entretanto, a legislação em vigor não abstém os presos apenas do direito a liberdade, mas também do direito ao ensino básico com infraestrutura e professores capacitados para transmitirem o conhecimento necessário para que ao serem libertos se reintegrem no contexto social, possuindo as mesmas oportunidades no mercado de trabalho e convívio em comum com outros indivíduos, zelando então sua dignidade e qualidade de vida.   Portanto, o ministério da justiça junto ao ministério da educação deve assegurar aos detentos infraestrutura  e acesso á educação com um corpo de docentes qualificados para ministrar aulas e atividades que auxiliam em sua formação e reabilitação digna.