Enviada em: 02/07/2018

Tema da redação UEFS 2018.2: penas alternativas em lugar do encarceramento: combate à criminalidade ou incentivo à impunidade?                                                                     Educai para não punir       No Brasil, metrópoles apresentam melhorias na qualidade de vida da sua população, mas desafios e problemas, como os altos índices de criminalidade, ainda persistem. Segundo dados de uma organização governamental entre 2005 e 2015 a população carcerária brasileira sofreu um aumento de aproximadamente 133%. Diante disso, faz-se necessário alternativas com o intuito de combater a criminalidade.       O sociólogo Immanuel Kant afirma que o homem é aquilo que a educação faz dele. Partindo desse pressuposto, pode-se perceber que a participação social do cidadão está diretamente ligada ao seu nível de instrução escolar, prova disso é que a escolaridade é diretamente proporcional à ocupação de cargos em uma empresa, por exemplo. No Brasil, a urbanização acelerada, iniciada em 1950, trouxe implicações marcantes especialmente no âmbito educacional devido à falta de planejamento urbano atrelado a deficientes investimentos em escolas.        A atenção que deveria estar voltada para a educação ficou voltada para a construção e privatização de presídios. Ocupando o 3º lugar no ranking de países com as maiores populações carcerárias no mundo está o brasil, caracterizado, ainda, por possuir prisões superpopulosas e de infraestruturas precárias. No entanto, baseado nos ideais de Kant, a prisão precisa deixar de ocupar lugar central no sistema de justiça para ceder espaço a outras medidas baseadas em uma cultura de pacificação e minimalismo penal visando transformar os conflitos sociais.         É preciso olhar mais para penas alternativas – para crimes considerados leves pelo sistema judiciário – em detrimento do encarceramento. Nesse sentido, um exemplo de pena alternativa é a prestação de serviços comunitários, como distribuição de cestas básicas, e auxílio na limpeza de vias públicas. Além disso, é preciso existir outras abordagens que englobem responsabilização adequada do autor do crime o acolhimento da vítima através de grupos de apoio e de acompanhamento psicológico. Outrossim, para a racionalidade do uso da prisão deve haver envolvimento dos governos no sentido de aperfeiçoar os serviços públicos e os investimentos e incentivos à educação voltada ao ingresso dos cidadãos ao ensino superior e cursos profissionalizantes focando no mercado de trabalho. Por fim, para existir a diminuição da criminalidade é preciso seguir o ideal de Kant juntamente com o do matemático Pitágoras: educai as crianças para não ser necessário punir os adultos.