Enviada em: 18/08/2018

Hodiernamente, não raro, observa-se através das mídias, televisivas ou sociais, que o Brasil vem enfrentado diversos problemas relacionados à discussão sobre a inclusão da educação como solução e meio de ressocialização de detentos. São fatores que contribuem para essa problemática a carência de estrutura educacional inclusiva nos presídios bem como, a violação de direitos constitucionais ligados a essa realidade.      O sistema educacional, primeiramente, deve ter a finalidade de proporcionar a devida inclusão de toda a diversidade humana. No entanto, não é a realidade encontrada nos instituições prisionais brasileiras. Prova disso, é que quatro em cada 10 presídios no país não tem sequer sala de aula, segundo o Ministério da Justiça. Dessa forma, é evidente que o detento não encontra bas se tornar um cidadão crítico, reflexivo e consciente da importância da ressocialização para si e para a sociedade em que vive.       Ademais, de acordo com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa. Nesse contexto, é evidente que privar o apenado de ter acesso à instrução é, por conseguinte, reduzir-lhe o direito de se reinserir, em condição de igualdade, no corpo social. Logo, reverter essa nefasta apatia, estatal e coletiva, é fazer justiça a quem está pagando sua dívida com a sociedade.       Destarte, é imperativo que a educação nos presídios seja uma realidade e não utopia. É preciso, portanto, que o Governo construa salas de aulas nos presídios, por meio da utilização da mão de obra dos próprios apenados, dando-lhes oportunidade de emprego e remissão de pena para que a educação prisional se transforme em ferramenta capaz de mudar a realidade do país. Demais, é essencial que a sociedade participe desse processo prestando serviço voluntário - na formação educacional - dentro dos presídios contribuindo, assim, com o respeito aos direitos suprimidos e se beneficiando dos reflexos sociais positivos advindos dessas ações.