Enviada em: 21/10/2018

Segundo Aristóteles, “a política é a ciência para garantir a felicidade dos cidadãos”, a qual deve atuar na interação da sociedade, e visar o bem comum. Contudo, essa conduta necessita de ética e imparcialidade para não acometer liberdade e direitos fragmentados à parte da população. Atualmente, no Brasil, destacam-se os desafios do sistema de segurança pública e suas correções. Nesse aspecto, notam-se questionamentos sobre as metodologias aplicáveis, ora baseadas na punição, ora na ressocialização.     É indubitável que o estudo das sociedades, no que se refere á atuação das pessoas, é fundamental para a compreensão de fatos, valores e identidades culturais. Nesse sentido, conforme Emile Durkheim, a solidariedade mecânica, “é aquela que caracteriza as instituições pré-capitalistas, nas quais há um baixo grau de consciência individual, uma vez que a consciência coletiva predomina nessa”. Ademais, inclui-se o direito repressivo para manter a coesão social. Nesse contexto, a preocupação principal é punir aquele que não cumpre determinada norma social através da imposição de dor, humilhação ou privação de liberdade. Assim sendo, tais medidas não preparam o ser em atuar, novamente, no seu meio.     Concomitantemente a isso, pode-se destacar que a evolução dos meios produtivos, assim como suas definições em especialidades, trouxe para a sociedade mudanças em cadeia. Consoante ao sociólogo Durkheim, a solidariedade orgânica, “é aquela que caracteriza o modelo capitalista, pois há uma ampla divisão de tarefas e funções, o que leva a uma grande interdependência entre os indivíduos, em termos econômicos, tecnológicos e sociais”. Além disso, predomina-se o direito cooperativo, baseado na preocupação principal de fazer com que as situações perturbadas sejam restabelecidas e retornem a seu estado original. Destarte, ao infrator cabe recuperar-se para, posteriormente, interagir no seu nicho.        Evidencia-se, portanto, uma discrepância nos propósitos da sociedade atual em relação ás medidas tomadas para a retificação. Dessa maneira, a reclusão fica, claramente, incompatível com o propósito de ressocialização do indivíduo. Logo, o Governo Federal, junto com o Ministério da Educação, necessitam criar o Programa Educacional Social, com a construção de escolas e institutos que objetivem a educação para a reversão de conceitos e valores que levam á criminalidade. Outrossim, faz-se por imprescindível, a recolocação dos mesmos no mercado de trabalho, com o apoio de empresas estatais e a criação do Programa Nacional de Reabilitação. Em suma, os direitos citados por Aristóteles vencerão a inércia e com seus devidos movimentos resultarão em bons frutos à população.