Enviada em: 20/10/2018

Nos últimos anos da década de 1980, foi promulgada a Constituição Cidadã, que dentre outras coisas, garantia a todos brasileiros o direito à educação. Nesse momento, havia a impressão de que o acesso à informação e estudo poderia ser uma forma de qualificação profissional dos detentos e que isso facilitaria o processo de ressocialização. Todavia, passados cerca de 30 anos, devido a estrutura precária das penitenciárias e falta de preparo dos agentes, as unidades prisionais brasileiras são inviabilizadoras do processo de integração dos presos na sociedade.     Nesse sentido, compreende-se que a principal função das penitenciárias é recuperar os detentos e qualifica-los para o mercado de trabalho após a conclusão da pena. Entretanto, no Brasil, devido ao excesso de presos e falta de estrutura nas cadeias, essa parcela da população conclui seus mandatos de forma ineficiente e sai das unidades prisionais sem nenhum preparo educacional, o que dificulta a conquista de empregos.       Durante a Idade Antiga, o filósofo grego Platão elaborou a teoria das ideias, a qual indica que os seres humanos devem buscar o conhecimento através da razão e que os sentidos não podem ser inclusos nesse processo. Logo, de acordo com a teoria platônica, compreende-se que a educação é uma forma de mostrar novos caminhos aos presos e indicar outras maneiras de viver fora da criminalidade.          Por conseguinte, a ineficiência do sistema prisional brasileiro de usar a educação como meio de ressocialização aos detentos é uma das causas da insegurança  pública do território nacional. Segundo dados do Ministério da Justiça, mais de 50% dos detentos no Brasil são reincidentes. Com isso, esse número demonstra a falta de capacidade do Estado em recuperar os praticantes de crimes no território nacional.         Portanto, conclui-se que a educação é o principal meio de ressocialização de detentos e que, para que isso ocorra, são necessárias ações do Estado. O Governo Federal deve investir uma maior parte do dinheiro destinado a segurança pública na construção de presídios mais bem equipados com salas de aula. Ademais, os Governos Estaduais devem contratar agentes penitenciários através de concursos públicos e exigir formação superior nas áreas de humanas. Como consequências dessas ações, os presídios brasileiros estarão mais bem equipados e com profissionais qualificados, o que permitirá o oferecimento de educação aos presos e a reinserção dessas pessoas no mercado de trabalho.