Enviada em: 30/10/2018

Tratando-se de justiça, o Brasil ainda vive com costumes medievais. A pessoa que possui conduta reprovável em sociedade deveria ser punida com a privação de liberdade, e acaba, juntamente, sendo privada de sua dignidade. A ressocialização destes se tornou uma problemática porque deveria ser resolvida através da educação, e uma estrutura que possibilitasse isso, mas hoje não passa de pura utopia.   “O direito à vida é inerente à pessoa humana. Este direito deverá ser protegido pela lei. Ninguém poderá ser arbitrariamente privado de sua vida.” diz o artigo 2° do Pacto Internacional sobre direitos civis e políticos. O resgate do preso com base no estudo, contribuiria para que o mesmo se reintegrasse na sociedade tendo chances de emprego e crescimento, o afastando cada vez mais de retornar à criminalidade. O governo possui todos os mecanismos necessários para a prática dessa ideia, mas não às coloca em ação, e com isso tirando as oportunidades de restituição, tornando o detento egresso.     No Brasil, há pelo menos três sinais da falência do sistema carcerário: superlotação, excesso de presos provisórios e tratamento desproporcional oferecido aos detentos perigosos e aos não perigosos. A estrutura oferecida, faz com que as pessoas sejam tratadas como bichos, violando totalmente todo direito humano que deveria ser disponibilizado para todas as pessoas.    Destarte, é imprescindível que o estado aja diretamente nas penitenciárias, tornando obrigatório a imposição de direitos naturais ao homem. Também seria de grande relevância a implementação de bibliotecas nos presídios, palestras e postos de trabalhos, para manter os presos ocupados, e ao mesmo tempo aprendendo algum ofício.