Enviada em: 15/04/2019

O líder babilônico Hamurabi, foi um dos primeiros a criar um Código Penal, nele as pessoas que cometiam crimes sofriam punições físicas na mesma intensidade de seus delitos. Atualmente, houve evoluções nos códigos penais, que visam privar as pessoas de liberdade e não puni-las fisicamente. Entretanto, estudos penais e sociais mostram que apenas a prisão não gera bons resultados para o criminoso e a sociedade, visto que é necessário um sistema de ressocialização desses detentos para evitar as reincidências, e a educação é essencial para a realização disso.     A princípio, a ressocialização tem o intuito de trazer dignidade, resgatar a auto-estima do detento, fornecer aconselhamento e condições para um amadurecimento pessoal e profissional. Portanto, tem o objetivo de reintegrar o prisioneiro na sociedade, com chances de trabalho e direitos sociais básicos, como o direito a moradia e a alimentação. Outrossim, tem a finalidade de recuperar o indivíduo para que possa ser recolocado no convívio social. Decerto, faz-se por meio de projetos de política penitenciária, utilizando a família e a educação como fatores primordiais. Todavia, não há a realização disso no Brasil, já que as prisões atuais sofrem de superlotação, falta de higiene e extrema violência, pois estão tomadas pelas facções criminosas, que com as más condições, crescem sistematicamente, como mostra a Agência Brasileira. Por conseguinte, essas condições geram um indivíduo revoltado, com problemas psicológicos e impossibilitado de voltar a sociedade. Sobretudo, a ressocialização visa a diminuição das reincidências criminais, gerando mais segurança urbana.     Indubitavelmente, a educação é fundamental para a ressocialização do detento, isto é, fornece oportunidades, formação e especialização para adentrar no mercado de trabalho. Inegavelmente, a maioria dos presos no Brasil, segundo o Estadão, tem baixa escolaridade e consequentemente, ao sair, além do histórico de criminoso, também não terá formação, tornando-se inviável conseguir um emprego digno que o ajudará a viver em sociedade. Portanto, sem oportunidades e sem amparo pelo Estado, irá recorrer ao crime e por isso apresentará perigo as pessoas. Certamente, a educação deve ser prioridade na ressocialização.     Em suma, para que a ressocialização seja aplicada com eficácia e saia da utopia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública junto aos Estados, devem disponibilizar verbas para melhorar as prisões, fornecendo alimento de qualidade, produtos de higiene e diminuindo a superlotação. Ademais, o MEC deve criar projetos educacionais, do ensino básico ao técnico para os detentos, gerando condições para voltar a sociedade. Assim, as prisões brasileiras não estarão análogas ao Código de Hamurabi.