Enviada em: 23/05/2019

Segundo o sociólogo alemão Max Weber, o Estado tem direito ao uso da força e coerção como forma de manter a ordem da sociedade, o que justifica a punição àqueles que não a respeitem. Contudo, a reclusão promovida por penitenciarias no Brasil apenas apaziguam o verdadeiro problema, pois o isolam e não o tratam de fato, de modo que possa permitir a inserção dos detentos mais uma vez no contexto social. O que mostra a essencialidade de uma mudança.     A principio, observa-se que o ser humano é influenciado pelo seu meio. O filósofo suíço Rosseau em sua teoria "O bom selvagem", defende que todo homem nasce bom, sendo a sociedade responsável por o corrompe. A partir disso, desprende-se que o individuo é influenciado pelo meio em que está inserido, e que fatores como desigualdade e falta de oportunidades levam esses a cometer crime. Nesse âmbito, entende-se que ao se tratar de infratores, é preciso que sejam isolados para que aprendam mais uma vez a conviverem em sociedade.     De acordo com dados do Infopen, apenas uma em cada dez pessoas privadas de liberdade realiza atividade educacional no país. Ou seja, o Brasil só consegue oferecer acesso à educação formal para aproximadamente 11% de seus 622 mil presos. Essa realidade mostra que, apesar do acesso a Educação ser garantido pela Constituição a todos, sem distinção, alguns grupos não conseguem ter acesso a esse beneficio.   Em suma, torna-se evidente que para se haver uma ressocialização, urge que o Estado promova um maior acesso a educação entre os detentos. Assim, é preciso que o Congresso um projeto lei que torne obrigatório um espaço educacional em todos os presídios e que ofereça incentivos aos presos que frequentarem as aulas, como ter o tempo de pena diminuído de acordo com o engajamento dentro do projeto. Desta forma, os presos poderão ampliar sua formação acadêmica, o que os auxiliará não somente a diminuir a pena, como tambémm a encontrar novas oportunidades quando forem soltos.