Enviada em: 29/05/2019

Muito se discute sobre, o direito a educação dos detentos, que é vista como um privilégio pela sociedade. Embora no Brasil não tenha Pena de Morte, a precariedade de acesso a estudos dento da penitenciaria é como se houvesse a ausência de vida, pois dessa forma, os detentos ficam presos não só na cela, mas também no tempo. Por outro lado, a Constituição Federal afirma que a educação é um direito de todos. Assim, tornando necessário o acesso dos condenados, a educação, assim como todos.       Em primeira análise, pode-se afirmar que os primeiros habitantes do país foram inúmeros presidiários, a maioria deles vindos de Portugal e África. Certamente esses patriarcas contribuíram de maneira notória e ainda refletem de forma negativa a base dos cidadãos. Dessa maneira fica claro o porquê do excesso de presos e também a necessidade de uma mudança com maior foco na educação, sendo que apenas 12% dos presos são alfabetizados.       Outro aspecto a ser abordado, é a lotação dos presídios, que no Brasil, na teoria, comportam cerca de 400 mil detentos, mas hoje abriga mais de 700 mil. Há de se considerar que isso gera desordem e revolta como já ocorreu algumas vezes, a pior delas foi o Massacre do Carandiru, que iniciou-se com uma rebelião e depois a tentativa de contenção dela através de muito sangue e mais de centenas de mortes.       Em virtude dos fatos mencionados, é fundamental focar na base da educação do país, maior segurança nas escolas da favela por exemplo, evitando que os jovens tornem-se condenados. Não somente na base, mas a oportunidade de educação para todos os detentos, o Encceja, Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos e o ENEM, Exame Nacional do Ensino Médio, que já são aplicados nas penitenciárias onde dão a oportunidade do crescimento pessoal, mesmo na cela. A construção ou ampliação de penitenciárias também é uma forma de redução na desordem, logo haverá maior facilidade para lidar com o ensino no presídio, resultando na evolução dos detidos.