Enviada em: 30/07/2019

Há muito se fala em ressocialização da população carcerária, entretanto, os números de reincidência no Brasil são desanimadores e beiram os 70%, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça. Isso se deve, majoritariamente, a um pensamento ultrapassado que ainda impera na sociedade, qual seja, de que a pena serve apenas para punir o infrator e qualquer medida além disso é vista como privilégio. Para que se mude esse panorama de altos índices de reincidência é essencial e urgente que o direito à educação seja implementado, de fato, em todo sistema prisional. Rousseau defendia em algumas de suas obras que o indivíduo nasce bom, porém, o meio que o envolve o influencia diretamente, a ponto de corrompê-lo. Partindo-se desse pressuposto e tendo em vista que o sistema carcerário nacional possui estruturas medievais, a chance de ressocialização sem maiores investimentos é naturalmente baixa. Aliás, em 40% dos presídios sequer existe sala de aula, o que denota a falta de atenção na área, que atualmente só serve para isolar essas pessoas do convívio social. Outrossim, de acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional, dos mais 700.000 presos, apenas 10,5% estudam e outros 17,5% desempenham algum trabalho. Ou seja, a imensa maioria dos apenados não desempenha qualquer atividade enquanto cumpre pena. Por outro lado, Ester Rizzi, assessora da Ação Educativa, que realiza estudos em sistemas prisionais, afirma que há uma ¨visão forte¨ entre gestores e sociedade de que o ensino aos presos é um privilégio. O mesmo estudo constatou, aliás, que 86% dos presos gostaria de estudar, o que, diga-se de passagem, é direito de todos. Ante o exposto, denota-se que a educação, é fundamental para mudar a realidade dos apenados, que poderão ampliar sua formação acadêmica, sua visão de mundo, assim como permitir novas oportunidades quando do retorno à sociedade. Embora o país ainda esteja longe de oferecer um ambiente animador, deve o estado investir de fato no sistema prisional, a fim de disponibilizar educação integral aos apenados e, dessa maneira, ressocializá-los.