Enviada em: 03/08/2019

Violência, criminalidade e falta de oportunidades. Características presentes no sistema prisional brasileiro e retratadas pela série Carcereiros, que demonstra a incapacidade de ressocialização dos detentos, devido a ausência de medidas de reinserção social e preparação para o mercado de trabalho. Nesse cenário, a educação é fundamental para solucionar essa problemática, no entanto, sofre com dificuldades de ser implementada, devido a falta de oferta escolar e a infraestrutura precária dos presídios. Primeiramente,  de acordo com a Declaração dos Direitos Humanos, a educação é um direito universal e até mesmo os privados da liberdade podem usufruir dos estudos. Entretanto, de acordo com a Ação Educativa, 72% dos reclusos não estudam, sendo que 86% desses gostariam de exercer essa atividade, logo, é evidente que a demanda de estudantes dentro dos presídios é alta e incompatível com o que é ofertado, o que impossibilita o ingresso dos mesmos nas salas de aula. Como consequência, os presos voltam para a sociedade despreparados para ingressar no mercado de trabalho e atuarem como cidadãos ativos. Ademais, conforme a Lei 12.245, de 2010, as penitenciárias têm a obrigação de oferecer a educação básica e profissionalizante. Porém, cerca de 40% dos presídios brasileiros, de acordo com o Ministério da Justiça, não possuem salas de aula ou infraestruturas adequadas. Segundo Paulo Freire, filósofo e educador, a educação é um fator modificador da sociedade, dessa forma, as realidades dos presidiários não podem ser modificadas sem o acesso ao ensino e as escolas. Por fim, a necessidade de implementar a educação dentro das penitenciárias é mais do que fundamental. Portanto, cabe ao Ministério da Justiça averiguar o cumprimento da prática educacional nos presídios por meio da Lei 12.245, assim como construir mais salas (e menos celas) com o trabalho assalariado dos próprios internos, a fim de que sejam exercidos os Direitos Humanos que garantem a educação universal e que se tenha mais professores do que carcereiros dentro das prisões.