Enviada em: 28/05/2017

Segundo Émile Durkheim, um dos célebres teóricos do Período Oitocentista, a sociedade pode ser comparada a um “organismo vivo” por apresentar mecanismos funcionais integrados. Na atualidade, contudo, a banalização das relações humanas construídas ao longo da consolidação do capitalismo moderno atua como um catalisador do aparecimento de conflitos humanos, machucando a concepção de que todo ser vivo tem direito a liberdade. Destarte, a integração entre os segmentos do “organismo biológico” não é realizada e, consequentemente, não apenas o número de presos e penitenciárias aumentam, mas também a procura por soluções para esse problema.            A priori, é fundamental pontuar que a educação tem papel indispensável na formação do individuo e suas relações sociais. Isso ocorre porque uma vez instaurada uma educação de qualidade aos cidadãos, estes não teriam pensamentos rebeldes, conheceriam bem as leis vigentes e usariam dessa base educacional para crescer socioeconomicamente. Segundo Mahatma Gandhi, político e líder no movimento de independência da Índia, para que a paz seja alcançado no mundo, primeiro seria necessário educar as crianças. Dessa forma, a falta dessa base escolar cria indivíduos dispostos a se revoltarem contra a sociedade causando aumento na violência, nas mortes e, consequentemente, a superpopulação carcerária.            A posteriori, é indispensável destacar, ainda, que apesar da lei 12.433, que dar o direito ao preso de reduzir sua pena caso ele estude, ter sido promulgada alguns obstáculos dificultam a sua resolução. Isso decorre da falta de infraestrutura das penitenciárias. Em vista disso, evidencia-se que cerca de 40% das prisões no país não apresentam sequer sala de aula. Por conseguinte, a questão carcerária brasileira segue como uma instituição antiga na qual a insalubridade, os castigos físicos, a masmorra de confinamento destacando que tais locais não recebem cuidados apropriados do governo.            Fica evidente, portanto, que a educação é um uma ferramenta significativa na ressocialização e a falta de infraestrutura nas prisões vai contra ao direito civil do cidadão. O Executivo Federal, por meio do Ministério da Educação, deve melhorar a infraestrutura das penitenciárias, construindo sala de aula e deve, também, contratar profissionais dispostos a trabalhar com esse público de maneira interativa e com respeito. Além disso, o Executivo deve promover fiscalizações nas prisões do país para verificar se a lei que assegura a educação nesses locais está sendo respeitada e, caso não, impostos e penalizações devem ser feitas. Ademais, cabe a Receita Federal fornecer subsídios para a realização dessas obras. Em síntese, materializando tais medidas, o “corpo orgânico” de Durkheim estará sendo integrado e pautado em um ambiente muito mais coeso e saudável.