Enviada em: 24/05/2017

De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um "corpo biológico" por ser, assim como esse, composta por partes que interagem entre si. Desse modo, para que esse organismo seja igualitário e coeso, é necessário que todos os direitos dos cidadãos sejam garantidos. Contudo, no Brasil, isso não ocorre, pois em pleno século XXI o sistema prisional brasileiro é lugar de maus tratos e insalubridade. Nesse âmbito, para mitigar essa mazela social, medidas são necessárias.     Em uma primeira análise, é válido destacar que a prisão serve para que, momentaneamente, o indivíduo seja afastado do convívio social, já que demonstrou, no momento em que delinquiu, segundo Thomas Hobbes, um desafino com as regras do contrato social. Dessa forma, muitas pessoas julgam ser correto tratar esses de maneira desumana. Logo, ações educativas dentro dos presídios esbarra na visão determinista da sociedade. Nesse sentido, percebe-se que os infratores tem suas imagens difamadas e seus direitos negligenciados por causa de uma visão geral segregacionista. Sendo assim, esse pensamento é passado de geração em geração o que favorece caracteres inatos, logo, atemporais e tendentes a permanência.                                                                                                          Outrossim, é indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. A falta de verba destinada aos presídios, assim como os processos de adesão dos detentos ao ensino básico. No país, por vezes acontece um processo refratário de distorção dos fatos, análogo a refração que acontece na física, onde os raios luminosos são desviados do seu curso normal. Nessa perspectiva, muitos indivíduos ao verem essa ineficiência perdem a chance de ressocialização e uma possível diminuição de sua pena. Assim, esses são alvos de tortura psicológica e estão à mercê um ambiente convidativo para as facções existentes nos presídios.                                                                     A educação como forma de solucionar a ressocialização desse setor, portanto, ainda é uma utopia no Brasil, pois há um determinismo impregnado na sociedade, além do Estado agir de forma lenta. Para que a nação brasileira seja mais articulada como um "corpo biológico", passa a ser função das instituições de educação estaduais e municipais promoverem aulas de Sociologia, História e Biologia, que enfatizem a igualdade e garantia à educação, à saúde e à dignidade humana, por meio de palestras, com o intuito de amenizar e, futuramente, acabar com o etnocentrismo. Além disso, cabe ao Departamento da União criar condições para o desenvolvimento de uma cidadania plena, investindo e financiando atividades educacionais nos presídios estaduais e federais, a fim de possibilitar a ressocialização dos infratores. Dessa forma, poder-se-á sair da utopia e trilhar caminhos ao encontro da realidade.