Enviada em: 28/05/2017

A construção do ser social, feita em boa parte pela educação, é a assimilação pelo indivíduo de uma série de normas e princípios – sejam morais, éticos ou de comportamento – que serão responsáveis por balizar sua conduta num grupo. Nesse sentido, muito se têm debatido acerca da necessidade de incluir atividades educacionais no cotidiano dos presidiários, a fim de assegurar-lhes a qualificação profissional e promover a ressocialização. Dessa forma, torna-se essencial analisar as vertentes que englobam essa temática.     Claramente, é perceptível que a educação exerce papel preponderante na reinserção dos detentos no convívio social e no mercado de trabalho, o que evita a reincidência da prática de delitos. A oferta de cursos preparatórios nas penitenciárias, por exemplo, é peça-chave no aumento das oportunidades de emprego após o cumprimento das penas e na busca por um futuro melhor, uma vez que muitos infratores nunca tiveram o contato com o ambiente escolar. Porém, segundo dados do Ministério da Justiça, 40% das prisões não possuem – sequer – salas de aula. Tal infraestrutura precária nos presídios e a visão deturpada de que o ensino é um “privilégio” para os presos são empecilhos para essa reintegração.      É crucial destacar, ainda, que a ausência de atendimento das necessidades básicas dos detentos como a assistência média, a alimentação e a higiene das celas, dificulta o uso da educação em prol da ressocialização, uma vez que fica evidente o descaso do poder público e da sociedade como um todo para com os encarcerados. Essa carência de recursos básicos nas penitenciárias, além de gerar a desordem, faz com que, em meio a falta de subsídio à integridade humana, os apenados travem uma luta diária pela sobrevivência por trás das grades e desconsiderem a possibilidade de estudar. Assim, qualquer chance de integração social é anulada.      Destarte, diretrizes que formulem mudanças são vitais para reverter esse cenário. Portanto, o Ministério da Educação deve direcionar investimentos para a implementação de uma infraestrutura adequada nos presídios a fim de que estes contem com espaços destinados ao exercício das atividades educacionais, materiais didáticos e professores capacitados. Concomitantemente, as ONGs devem lutar pelo resgate da noção de direito penal mínimo por parte do Estado, pressionando-o, a fim de que este ofereça condições dignas de vida para os presos. Afinal, como disse o educador Paulo Freire, “quando a educação não é libertadora o sonho do oprimido é se tornar o opressor”.