Enviada em: 22/05/2017

Educação: Transforma pessoas?      A ideia de prisão foi criada, no século XVIII, com o objetivo da privação da liberdade como forma de punição e “lição” aos indivíduos infratores. Diante dos fracassos sociais desse antigo sistema , que entendia o encarceramento como uma ação única e suficiente para devolver o individuo à sociedade, a educação passa a ser uma peça chave nos presídios, os quais além de uma ação punitiva podem ser utilizados como meio de uma transformação ressocializadora. Diante disso, apesar da educação assumir um papel transformador, suas dificuldades de inserção e atuação no sistema carcerário vigente deve ser discutido.      Primeiramente, vale ressaltar a importância da educação carcerária para o indivíduo e sociedade. Segundo o filósofo Aristóteles, a educação é o meio pelo o qual o homem alcança a excelência de suas virtudes e valores , como justiça. Diante disso, é indiscutível que o ensino sistemático à uma pessoa muda sua visão de mundo, na medida que o contato , e entendimento, com grandes obras e pensadores irá promover diferentes perspectivas ao indivíduo, ajudando-o a entender seu papel diante da sociedade e os múltiplos caminhos a seguir, além do crime. Assim, não só o detento será beneficiado, mas a sociedade também.     No entanto, essa transformação só será alcançada se as barreiras vigentes forem derrubadas. O Sistema Penitenciário Brasileiro não consegue atingir o seu principal objetivo que é a ressocialização dos seus internos. A superlotação das prisões, as precárias e insalubres instalações físicas, a falta de treinamento dos funcionários responsáveis pela reeducação da população carcerária e a própria condição social dos que ali habitam, são sem sombra de dúvidas, alguns dos principais fatores que contribuem para o fracasso do sistema penitenciário brasileiro no tocante a recuperação social dos seus internos.     Fica claro, portanto, que a educação é uma ferramenta de ressocialização apenas se sua atuação for efetiva. Diante disso, se faz necessário o desenvolvimento de programas educacionais, pelo Ministério da Educação, dentro do sistema penitenciário voltados para educação básica de jovens e adultos que visem alfabetizar e, posteriormente, inserir livros e aulas que visem, sobretudo, trabalhar a construção da cidadania do apenado. Além disso, o investimento pelo Estado em cursos aos profissionais da educação, capacitando-os por meio de aulas e palestras, para que a inserção do ensino seja feita de maneira eficaz aos detentos, se torna extremamente importante. Assim, medidas como essas seriam um primeiro passo para a ressocialização de um contingente carcerário significativo no país.