Materiais:
Enviada em: 23/05/2017

Em pleno século XXI o Brasil possui a oitava maior população de jovens e adultos analfabetos, segundo a Unesco. De acordo com o Conselho Nacional de Educação (CNE), cerca de 4% dos 14 milhões de pessoas analfabetas estão privadas de liberdade, devido a isso o governo vem tentando dia após dia modificar essa realidade brasileira, com objetivo de diminuir esses dados e ainda realizar a ressocialização de detentos.     As pessoas encarceradas, assim como os demais cidadãos, possuem o direito a educação prevista nas leis internacionais e na Constituição Federal Brasileira, além disso, foi criado as Diretrizes Nacionais da Educação no Sistema Prisional para realizar a aplicação dos direitos dos detentos. Porém, a prática no Brasil é um pouco diferente, em razão de a situação prisional contemporânea ser lastimável. A violência dentro dos presídios é um obstáculo a ser superado, visto que o atendimento educacional é interrompido em casos de motins, revistas e castigos aos presos, por exemplo.     Além da violência, a procura ao acesso a educação em prisões é inferior à demanda, segundo o CNE apenas 10% da população encarceraria das instituições que possuem o programa tem acesso ao ensino, isso se deve a falta de projeto pedagógico, materiais e infraestrutura adequada, além da falta de profissionais de educação capazes de responder às necessidades educacionais dos encarcerados.      Portanto, a educação como ressocialização de detentos no Brasil, ainda é uma utopia, mas pode virar realidade caso venha obter investimentos adequados por parte da União e dos governos estaduais nessa área, começando com melhorias em infraestrutura, através da ampliação de presídios, além da garantia de equipamentos e materiais didáticos. Além disso, o Legislativo brasileiro deveria criar planos estaduais de educação prisional e políticas de incentivos para profissionais da educação trabalharem com detentos. Porém não basta por em prática essas medidas se a população não mudar a forma de pensar e continuar a tratar encarcerados como pessoas sem direito, faz-se necessário a realização através de Organizações Não Governamentais (ONGs) de campanhas publicitárias em meios de comunicação de massa que tenham como objetivo acabar com esse estereótipo de muitos brasileiros. Com essas providências o Brasil poderá diminuir o seu número de analfabetos e, ao mesmo tempo. reinserir presos na sociedade.