Enviada em: 29/05/2017

O sistema penitenciário brasileiro é aos moldes da era medieval, com castigos físicos, insalubridade e o abandono. Essa situação é retratada no livro francês, O Conde de Monte Cristo, e nele a forma encontrada de superar os problemas é por meio da educação. Assim como na ficção a solução para a ressocialização dos detentos é através do ensino.    Segundo os dados do Conselho Nacional de Justiça (C.N.J.), o Brasil é o terceiro país com maior população carcerária, e cerca de 70% presos soltos voltam a cometer crimes. Sendo assim, o problema não esta em prender, punir, mas em como isso é feito, já que, garante poucas chances de reintegração em sociedade. No entanto, um levantamento do Ministério da Justiça mostra que das 1.410 prisões nacionais, 40% não tem ao menos sala de aula, estando em desacordo com a lei 12.245/2010 que obriga todas as unidades a oferecer educação básica e profissionalizante. Como pode se observar a questão não esta na legislação, mas no descumprimento dela.    De acordo com a assessora da ONG Ação Educativa, Ester Rizzi, a pena no Brasil diz respeito a privação de liberdade, os outros direitos têm de ser respeitados. Como resultado, o estado do Espírito Santo oferece aos presos do regime semiaberto a possibilidade de trabalhar em obras públicas como forma de reduzir a pena. Além disso, os detentos têm a oportunidade de voltar para a sociedade, as empresas ganham mais mão de obra qualificada e o Estado economiza dinheiro.   Portanto, fica evidente que medidas são necessárias para usar a educação como solução para a ressocialização dos privados de liberdade. Ao Poder Judiciário, cabe fazer valer a lei 12.245/2010. É dever do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) cuidar da fiscalização, inspeção, estrutura e gerencia das unidades prisionais, afim de, se adequarem a lei. O Mistério da Justiça junto com o Ministério do Trabalho em parceria com empresas deve fornecer cursos profissionalizantes, com objetivo de levar os apenados a inserção social. Em suma, como dito por Pitágoras, eduquem as crianças e não será necessário punir os homens.