Enviada em: 24/05/2017

Os detentos do sistema prisional brasileiro, estão, notadamente, privados de liberdade. Contudo, o acesso aos demais direitos básicos são previstos em lei, como a educação. Entretanto, é ínfimo o número de presos que têm esse direito garantido, do que resulta a importância de debater o por quê.    No livro Laranja Mecânica, de Anthony Burgess, a violência é banalizada, tal como o é nos dias de hoje. O narrador, Alex, frequentemente fala com o leitor, dizendo "ó, irmãos", o que, em um primeiro momento, causa perplexidade no leitor, por não se sentir igual a esse narrador que comete atos de violência extrema. Todavia, com a frequência dessa fala, percebe-se o que o escritor quis passar:  somos todos pertencentes à raça humana e provocadores de uma violência igualmente humana. Assim, o afastamento do ser violento impede o entendimento de que esse sujeito também tem a nossa parcela de participação na sua construção, o que vai contra o pensamento daqueles que gritam contra qualquer investimento na ressocialização de detentos –“pra quê gastar dinheiro com bandido?”.       Na direção oposta, encontram-se projetos bastante proveitosos de inserir a educação como arma vital para a ressocialização dos presos. Um deles é o Projeto Educação para Cidadania no Cárcere, realizado pelo IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), em que mais de 30 advogados se envolveram voluntariamente, trazendo aos detentos debates críticos sobre a sociedade, além de ensinar os direitos e deveres inerentes, de forma que eles se sentissem pertences à comunidade e queiram dela participar, interferir. Assim, não investir na educação implica em agravar o já deficitário e caótico sistema carcerário brasileiro.    Por fim, é notório que a educação é potencialmente capaz de resignificar a vida dos presos. Para isso, O Ministério da Educação aliado à Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura deve, no que tange aquele, ofertar e capacitar professores para o ofício em prisões e, através de cursos de habilitação, e à esse, construir e reformar presídios, dada as condições insalubres e subumanas, destinando maiores verbas do erário.