Enviada em: 22/05/2017

Ressocialização não se faz com galés   Em "Os miseráveis", do escritor Victor Hugo, Jean Valjean é preso e levado às galés para experimentar de um cárcere opressor e deteriorante, com punições e trabalhos forçados, que serviu para inseri-lo ainda mais na criminalidade. Esse modelo, em ocorrência no século XIX, ao qual pertence a obra em questão, foi trazido do Medievo e muito se assemelha àquele vigente no Brasil. Tal sistema punitivo tem como decorrência a fermentação de ímpetos marginais e os baixos índices de ressocialização do ser, que podem ser resolvidos por meio do sistema educacional.   Segundo o filósofo francês Taine, cujo principal pensamento é o determinista, o homem é produto do meio onde vive. Por conseguinte, se o indivíduo está inserido em um ambiente que estimula o exercício criminoso, suas ações serão influenciadas por essa vertente de desvio de caráter. É por essa razão que os presídios brasileiros recebem a alcunha de "escolas do crime", já que dentro dessas instituições, os seres humanos aprofundam relações com outros criminosos e com o sistema criminal, em detrimento da aproximação com a educação.    Além disso, a ONU já se pronunciou acerca do modelo prisional existente no Brasil ao emitir uma nota de repúdio a toda estrutura violenta, insalubre e imprópria para evitar regressos à marginalização encontrada no país. Indo de encontro a essas características, estão os reformatórios pra jovens infratores, cuja premissa é a de educar, com vistas à integração desse cidadão ao seio social. Comprovadamente, pesquisas mostram que as taxas de reincidência criminal em estabelecimentos como a Fundação Casa ficam por volta de 8%, enquanto aquelas pertencentes aos presídios se aproximam dos 70%. Dito isso, vê-se que a educação prima por reeducar o ex-delinquente e conduzi-lo à reinserção na sociedade, por meio da mudança de pensamento e de atitudes.   Em suma, sabendo-se que o processo educacional possui viés reformador muito maior do que o sistema carcerário, faz-se necessário que o combate à vida do crime comece nas instituições de ensino, por meio do Ministério da Educação, que deve promover aulas de sociologia que debatam os direitos e deveres do ser social e as consequências da criminalização. Ademais, o Ministério da Segurança precisa dizimar os métodos violentos presente na conduta de certos carcereiros e policiais, estabelecendo a expulsão de quem infringir tal norma. Somado a isso, assim como bom comportamento acarreta na diminuição da rigidez na pena do criminoso, o ato de estudar também deve ter como consequência o abrandamento, numa ação conjunta dos Ministérios já citados. Dessa forma, criar-se-á uma estrutura de ressocialização eficaz e que foge do panorama encontrado nas galés.