Enviada em: 22/05/2017

Regeneração Social     Não são poucos os fatores envolvidos na discussão acerca do sistema prisional. A Declaração dos Direitos Humanos, estabelece que ninguém poderá ser torturado, receber tratamentos cruéis ou degradantes. No entanto, o ambiente dos presídios tem como efeito imediato a violação desses ideais, impedindo que possa existir qualquer tipo de ressocialização e atendimento à população carcerária, o que faz surgir forte tensão, violência e rebeliões. Logo, compreender os aspectos que levam a esse quadro é fundamental para alcançar melhorias.    Em primeiro lugar, vale ressaltar que ambiente na cadeia reforça a criminalidade do indivíduo, uma vez que os presídios descumprem a lei e não separam detentos por tipo de delito. Nesse sentido, ao invés da penitenciária desempenhar o papel de reabilitação do cidadão na sociedade, acaba tornando a pessoa mais violenta e aperfeiçoando-a na prática criminal, transformando as prisões em verdadeiras ''escolas do crime''. Assim, segundo o CNJ a taxa de reincidência de delitos chega a 70% no Brasil, o que ratifica a incapacidade dessas instituições em inserir o indivíduo na população.    Ainda nessa questão, é fundamental pontuar que a Lei de acesso à informação, obriga que todas as unidades penais a oferecer educação básica e profissionalizante a seus internos. Contudo, observa-se que essa lei não é cumprida, já que esbarra em outro problema que é a falta de infraestrutura das cadeias. Para ilustrar, de acordo com o Ministério da Justiça 40% das prisões brasileiras não têm sequer sala de aula. Desse forma, conforme Durkheim, a sociedade é um ''corpo biológico'', percebe-se que essa premissa não condiz com o padrão social da atualidade, visto que os órgãos não trabalham de maneira coletiva e coesa.    Torna-se evidente, portanto, os fatores que colaboram com o atual cenário negativo e a necessidade de profundas mudanças para que o sistema prisional consiga executar sua função social. Ao governo, cabe investir na infraestrutura das cadeias, aumentando os investimentos no aprimoramento das prisões, construindo setores educacionais dentro dos presídios com foco nas disciplinas de filosofia e sociologia, pois só assim a ressocialização do detento será possível. É imprescindível, também, que ONG's em parceria com o Ministério do Trabalho, crie programas de incentivo a ex-detentos, auxiliando-os na procura de emprego e fornecendo incentivos fiscais a empresas que ajudem na capacitação técnica desses indivíduos, com propósito de diminuir as taxas de reincidência de delitos. Só assim a frase de Mahatma Gandhi fará sentido para o futuro que almejamos "o futuro dependerá daquilo que fazemos no presente"