Enviada em: 22/05/2017

Michel Foucault, importante filosófo contemporâneo, trata acerca de uma temática bastante pertinente ao sistema penitenciário atual:a ressocialização. Quanto a eficiência desse projeto de reintegração social, é perceptível que, embora seja garantido por lei, há ainda indisposição de colocá-lo em prática, tendo em vista que a infraestrutura dos presídios, assim como a grande resistência por parte da população, torna-o ainda mais difícil de ser concretizado.       Em uma primeira análise, é possível observar o quanto é impactante a negligência estatal para o andamento de uma iniciativa que demanda, primordialmente, de políticas públicas. A maneira como o governo, dentro das três esferas, encara a educação é um fator a ser analisado, haja vista que a problemática da infraestrutura passa, não só pelas instalações nos presídios, mas ainda pelas escolas de todo país. A promulgação da lei que garante a instalação de salas de aula em unidades penais é, claramente, o reflexo do descaso público: somente 40% das prisões possuem tal espaço. Um projeto que se pretenda eficaz necessita de empenho e compromisso. Este com a relação às condições básicas de aprendizado e aquele no objetivo de implementar a democratização do acesso escolar em todo o país.      Entretanto, a esfera governamental não é a única culpada, sendo assim, é notório que a sociedade é um agente dificultador. Nota-se que, em sua maioria, reprova projetos de ressocialização devido ao entendimento do Direito ainda como algo de caráter exclusivamente punitivo. A dificuldade em assimilar que a reinserção do ex-encarcerado na sociedade pode ser benéfico para todos é devido a concepção histórica desse indivíduo como alguém que deva ser submetido à pena capital, em detrimento das inúmeras possibilidades de se tornar um contribuinte em potencial para a sociedade. O ilustre criminologista Cesare Beccaria ressalta, ainda, como o conhecimento poderia proporcionar ao preso uma visão mais ampla de convivência em sociedade, tornando-o mais consciente de seu papel social.     Entende-se, portanto, que o panorama problemático persiste em virtude de aspectos de caráter intervencionista e estatal, ou ainda de uma mentalidade extremamente anacrônica. Através da ação do Poder Executivo, reformas nas instalações são bem-vindas e, aliadas à essa medida, a capacitação de profissionais com uma didática voltada para as particularidades desses alunos. O investimento em provas como o ENEM PPL são iniciativas que, em curto prazo, se mostram eficazes, assim como, em longo prazo, a promoção de debates acerca do atual sistema penitenciário e de possíveis soluções para o cenário caótico, trazem benefícios sociais, a medida que permite a melhor compreensão geral do que ocorre. Afinal, estimulando esse tipo de diálogo, a opinião pública carregará consigo argumentos mais sólidos para perceber ou não o quão importante é a adesão do ex-infrator, inclusive, para a coesão social.