Enviada em: 05/06/2017

De acordo com filósofo Immanuel Kant, o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele, e com isso a educação acaba por ser o primeiro princípio que devemos aprender, para sermos disciplinados e convivermos em sociedade. Desse modo a intercalação do sistema educacional é muito importante não só para o homem livre, mas para o presidiário também, assim acaba por servir como mecanismo de reintegração do indivíduo ao meio social.   Além disso, uma assistência educacional tem como finalidade de facilitar a convivência dos presos com as demais pessoas e fazer com que estes se interagem com a sociedade, proporcionando assim maior probabilidade de reinserção social e uma maior possibilidade para ingressar no mercado de trabalho. A inserção do sistema educacional é de suma importância não só para àqueles que estão submetidos à execução penal, mas também para toda a sociedade, tendo em vista que a educação tem como característica básica a necessidade de educar o individuo para que ele possa conviver em sociedade através da disciplina e moralidade, chegando a uma humanidade mais feliz e respeitosa com a coletividade.  Nessa perspectivava, podemos considerar a utilização da educação como mecanismo de reinclusão do individuo preso em sociedade, pode ser considerada como uma realidade, porém apenas terá finalidade e funcionara quando determinadas medidas forem feitas. Diante disso, é dever do Governo Nacional garantir o direito de acesso igualitário de seus presos a uma educação plena e de boa qualidade. Ao Poder Jurídico cabe dar maior credibilidade a Lei de Execução Penal, garantindo os direitos do presidiário, para que assim ele possa ter uma chance de ser reintegrado novamente na sociedade como um homem livre.