Enviada em: 26/05/2017

Um dos pilares do processo de ressocialização de um detento é o acesso à educação. Desse modo, a lei de Execução Penal prevê a proteção do direito ao ensino para indivíduos mantidos em cárcere privado. Assim, a alfabetização e a instrução escolar atuam como elementos mínimos necessários para que a reintegração dos presidiários em sociedade deixe de ser uma utopia e se torne, de fato, realidade.   Sabe-se que a maioria dos infratores são pessoas marginalizadas, que possuem um baixo grau de escolaridade. Como prova, uma pesquisa feita pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, Infopen, constatou mais da metade dos detentos com ensino fundamental incompleto, apenas 12% dos presidiários, concluíram. Desse modo, projetos educacionais em presídios, são necessários, para que através da educação o indivíduo possa adquirir discernimento de seus atos.   Ademais, convém frisar que a questão educacional não é, contudo, o único problema. Além de tudo, a situação das penitenciárias brasileiras é deplorável. A superlotação das prisões, as precárias e insalubres instalações físicas, a falta de treinamento dos funcionários responsáveis pela reeducação da população carcerária, são alguns dos principais fatores que colaboram para o fracasso do sistema penitenciário. Todos esses aspectos contribuem para que o Estado falhe em sua função de reeducar, e como reflexo, o número de incidência criminal cresce dia após dia.   Fica evidente, portanto, que a educação é o principal mecanismo no processo ressocialização. E para que dar seguimento é imprescindível que o Estado propicie melhorias nas penitenciárias, levando-se em conta a estrutura e a lotação carcerária com a finalidade de assistência, educação, lazer e atividades profissionalizantes. Uma vez tendo esses direitos básicos garantidos, deve-se através da mídia difundir campanhas voltadas para possíveis atos de preconceito contra ex-presidiários, para que o detento não encontre barreiras ao voltar à sociedade. Logo, poder-se-à afirmar que a pátria, de fato, oferece metodologias eficientes a reeducação social.