Enviada em: 27/05/2017

O indicie de presidiários no Brasil já passa dos seiscentos mil, o crime torna-se cada vez mais presente, na sociedade. A situação de ressocialização desses detentos, surge para ensinar ao infrator como se comportar ao cumprir a pena, e como torna-lo habito a viver em coletividade. Uma das formas de se obter resultado, é através da educação, que serve como um elemento de tratamento penitenciário, já que a educação é garantia de todos, e já que quase todos os presos não possuem escolaridade completa, seria um ponto positivo para o crescimento individual, e para diminuição da pena. Contudo o mercado de trabalho muitas vezes não contribui para a inserção dos ex detentos, pois o preconceito ainda é presente quando se fala em contratar uma pessoa que já foi presa. A maioria dos indivíduos que estão nos presídios, possui escolaridade incompleta, e é nesse cenário que a educação pode intervir. A cadeia precisa de escolas e de professores qualificados, pois, as vezes os educadores que atuam no sistema prisional, possuem apenas o ensino médio. Falta o poder público, assumir, e ofertar um sistema de ensino aos apenados enquanto exercício de politica publica, com projetos que possuam continuidade e que também haja uma estrutura adequada para auxiliar no processo de educação. Um exemplo de mudança, com o trabalho da ressocialização, é o Centro de Ressocialização de Limeira no interior de São Paulo, onde as celas dão lugar aos alojamentos e oferece lazer, estudo e trabalho para os detentos, sistema baseado em confiança e respeito. A busca de oportunidades no mercado de trabalho não se é tão fácil, além do mais para um ex detento. A sociedade aprova a ressocialização, mas na medida que os ex presidiários procuram por emprego, o preconceito surge no quesito contratação. Um exemplo de mudança são ações realizadas pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça, com o projeto Começar de Novo que promove ações para ressocialização de presos e egressos do sistema prisional, reunindo as ofertas de vagas de trabalho e cursos profissionalizantes. Outra ação feita pelo CNJ, foi as obras da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014, onde 682 foram selecionados entre presos e ex-detentos do sistema carcerário. Pode-se observar que essas ações tomaram punho educacional para transformar vidas. Mediante o exposto, a ressocialização deve está inteiramente integrada com a educação, não só no âmbito conteudístico, mas sim na formação de um novo caráter, dando ocupações para os presidiários. Por conseguinte, os responsáveis diretamente pela administração das penitenciárias devem firmar parcerias com ONG’s, para que essas possam desenvolver palestras, produções culturais e outras ações que visem a recuperação dos atores sociais envolvidos. O Estado deve dá auxilio quando o preso sair do cárcere, até que esse egresso seja reinserido na sociedade, e se torne útil. A pratica de deter alguém, por consequência de um ato ilícito, se deve pelo fato da existência de leis, e isso torna-se um meio de se fazer presente a ideia de que cada ação gera uma consequência na sociedade. Podemos tomar como exemplo, o Código de Hamurabi na Mesopotâmia, a ideia de normas foram surgindo com os primeiros povos, como forma de organizar a sociedade, para praticar justiça. Com a concretização do ato de prender pelo um crim auxiliar o Brasil, os presídios, são a melhor forma de alocar os criminosos. Contudo, o sistema carcerário brasileiro que deveria ter como finalidade proteger, reeducar e reintegrar o detento para voltar em sociedade, no entanto, ao invés de ser considerado uma reabilitação, é visto como um lugar que não recupera ninguém, e os detentos ainda saem piores do que quando entraram nas prisões. sem ter como base a educação como forma de mudança, o que deveria ser reflexo positivo, se volta ainda precisa ter como base a educação no quesito ressocialização, e sabe-se que apenas o direito a liberdade foi restringido, mas ainda existe a validação dos outros direitos que muitas vezes são violados, infringindo a própria lei. A questão da educação ser base da ressocialização, é um dos pilares a ser construído o sistema carcerário no Brasil tem como finalidade proteger, reeducar e reintegrar o detento para o convívio em sociedade. No entanto, percebe-se que esse sistema traz em si muitas contradições, fazendo com que seus reflexos positivos se voltem de maneira negativa, a ponto de ser chamado de escola do crime.