Enviada em: 25/05/2017

Em seu processo de criação, o pintor Pablo Picasso afirmava começar com uma ideia, e então ela se tornava algo diferente. Sob essa ótica, a educação como metodologia para a ressocialização de detentos pode começar como um ideal utópico e, assim, predispondo dos mecanismos exatos, tornar-se realidade. Medidas governamentais simples, como a adaptação de salas de aulas nos presídios e a instalação de cursos profissionalizantes podem mudar o panorama carcerário.     Preliminarmente, no que tange o código de punição brasileiro, apenas a liberdade deve ser privada. No entanto, o comum nas prisões é a insalubridade e a negação dos direitos básicos do cidadão - saúde, educação e dignidade. Essa perspectiva acarreta na intensificação da agressividade e do desejo de ódio dos indivíduos encarcerados, que não são, de fato, reabilitados para a sociedade nesses espaços. Dessa forma, a inserção de escolas nos ambientes prisionais é imprescindível para a dignificação do homem, garantindo, por meio dos direitos base, o acolhimento social.     Numa análise mais aprofundada, a educação nos presídios combate a violência estrutural, ou seja, a exclusão social e a inabilidade frente ao desamparo. Segundo o renomado educador Paulo Freire, a educação sozinha não é capaz de transformar a sociedade, mas sem ela a sociedade não muda. Nesse sentido, programas como a APAC (Associação de Proteção e Assistência de Condenados) se dedicam à recuperação e reintegração do condenado por meio de incentivo aos estudos, formação profissionalizante e outros tipos de assistência. Assim, é preciso estímulos estatais à esses projetos.     Evidencia-se, portanto, que algumas barreiras do sistema prisional brasileiro devem ser vencidas, como a construção de salas de aulas em presídios, criação de cursos profissionalizantes e, ainda, a criação de presídios-fazenda, para que lavrando a terra, o detendo possa dispor de aprendizados e condutas morais. Para esses fins, o Governo Federal deve investir parte do PIB na criação desses espaços. Somado a isso, o Ministério da Educação deve, em parceria com ONGs como a APAC, ampliar programas de incentivo aos estudos, reduzindo a pena dos condenados e reabilitando-os à sociedade. Feito isso, a educação como metodologia para a ressocialização de detentos passará, assim como as ideias de Picasso, de utopia para uma grande obra real.