Enviada em: 27/05/2017

A Constituição de 1988, é caracterizada por promover o desenvolvimento das funções sociais, concedendo a educação como direito de todos. Em oposição a tal preceito, a frágil aplicação do ensino penitenciário promove o retorno de práticas antecedentes, perpetuando a questão. Sendo assim, há dois aspectos que devem ser considerados, como a relevância do conhecimento  aos detentos e seu reflexo na sociedade.    Em primeira análise, cabe pontuar que a ausência de qualificação é um dos principais problemas para a inserção no emprego formal. Ademais, o Ministério da Justiça estima que apenas 11% das prisões  no Brasil, possuem acesso ao ensino, fazendo com que a adversidade persista. Uma evidência de como o ensino aos presos é importante, está na teoria do educador Paulo Freire, cujo o objetivo da educação é instruir a coletividade, de modo que os indivíduos desfavorecidos obtenham a liberdade. Nesse âmbito, percebe-se que o sistema prisional brasileiro não configura ações capazes de preparar cidadãos para a reinserção social.     Outrossim, é válido salientar que a falta de estrutura carcerária para a destinação de serviços, resulta na resistência do problema. Além disso, apesar da Lei de Execução Penal que regula as prisões como dever do Estado no oferecimento do ensino, a aplicação precisa estabelecer união entre convênios e entidades, para apresentar a instrução. Dessa forma, como representada na 3ª lei de Newton '' toda ação tem uma reação'', a falta de investimento na educação de detentos acarreta na permanência das práticas, perpetuando a inercia diante de tal situação.    Torna-se evidente portanto, que são necessárias medidas que resolvam o impasse. O Ministério da Justiça, em parceria com o MEC e SENAI, precisam incentivar cursos profissionalizantes aos detidos, a fim de inseri-los na sociedade através das qualificações. Dessa maneira, empresas privadas devem atuar junto com o Estado na melhoria de estrutura dos presídios, como a criação de salas de aula que possam ser utilizadas para programas educacionais. Além disso, associações de reabilitação conforme a APAC, em colaboração com ONG's culturais podem incentivar projetos como música e culinária, contribuindo para a integração dos presos na sociedade.