Enviada em: 29/05/2017

A importância de oferecer uma educação profissional aos presos tem como objetivo de formar um cidadão para ingressar em uma sociedade justa, humana capaz de proporcionar ao sentenciado, a oportunidade de rever seus atos antissociais.       A Lei de Execução Penal garante a todos os apenados/sentenciados estabelecimentos apropriados, conforme as penas que lhes foram impostos. Porém hoje a realidade e outra se vê são amontoados de pessoas traficadas nas unidades prisionais, as quais não oferecem condições mínimas de ressocialização, diante da falta de compromisso e responsabilidade na execução dos projetos sociais.        O desmantelamento da estrutura familiar, sobre tudo nos maiores centros, por uma enormidade de fatores tanto como coletivo como a desigualdades sociais, verdadeiramente doença que se torna ainda mais dolorosa com a invasão da mídia. As dificuldades de policiamento efetivo, a falta de apoio aos egressos etc.          Quando indivíduos com dependências toxicológicas; a falta de caráter ou de personalidade demonstrada pela ambição desmedida de alguns, como desdém para com o próximo; em busca de fácil enriquecimento; pensamento de que o dinheiro compra tudo em meio inúmeras condutas criminosas; que nas palavras segundo Francisco Carnelutte não são outras coisas se não “una explosión de egoísmo en su raíz”, a delinquência violenta é, sem duvida uma das que mais aflige o meio social.        Para que as autoridades penitenciárias deem prioridade em seu programa de atividades ao que o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos descreve como a “regeneração e reabilitação social” dos presos, elas precisarão basear as atividades realizadas dentro da prisão no princípio de oferecer às pessoas presas os recursos e as habilidades de que elas necessitam para viver bem fora da prisão. Isso significa, por exemplo vincular o trabalho que os presos desempenham na penitenciária com as possibilidades de trabalho no mundo externo.